Lideranças indígenas denunciam que nunca foram consultadas sobre a exploração de petróleo na região
Mais de 60 caciques dos povos indígenas Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Kali’na e Palikur Arukwayene, da região do Oiapoque, no Amapá, divulgaram uma carta pública exigindo a imediata suspensão do processo de licenciamento do bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, e de todos os blocos incluídos no próximo leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), previsto para 17 de junho.
Reunidos no Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), as lideranças denunciam que nunca foram consultadas sobre a exploração de petróleo na região — como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Constituição Brasileira. Mesmo com os impactos socioambientais já sentidos nas aldeias, os territórios indígenas ficaram fora do Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela Petrobras.
A carta, divulgada nesta segunda-feira, 02 de junho, denuncia os graves riscos socioambientais da atividade petrolífera, como poluição, destruição da biodiversidade e ameaça à subsistência dos povos indígenas, além de condenar a disseminação de desinformação e a perseguição a lideranças indígenas.
“Não aceitamos que interesses econômicos se sobreponham à vida de nossos parentes e ao futuro das próximas gerações. A perfuração de petróleo na região trará poluição, destruição de ecossistemas e impactos irreparáveis à biodiversidade, afetando nossa pesca, agricultura e fontes de água”, destaca um dos trechos do documento.
As lideranças exigem a suspensão imediata de qualquer projeto de exploração na região e convoca o apoio de organizações indígenas, entidades de direitos humanos e da sociedade brasileira em defesa da vida dos povos originários e da proteção da Amazônia.
“Repudiamos qualquer tentativa de silenciar nossa voz. Exigimos que o Governo Brasileiro suspenda imediatamente qualquer projeto de exploração na região e que o Congresso Nacional respeite nossa autonomia e nossos direitos constitucionais. Não seremos sacrificados em nome do lucro de poucos”, afirma o manifesto assinado pelo CCPIO.
A manifestação do Conselho de Caciques do Oiapoque é uma resposta à aprovação do Ibama ao Plano da Petrobras para Proteção de Fauna em Águas Profundas do Amapá. O documento, aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, no último dia 19 de maio, indica que, em seus aspectos teóricos e metodológicos, o estudo atendeu aos requisitos técnicos exigidos pelo órgão ambiental.
A aprovação representa o cumprimento de uma etapa no processo de licenciamento ambiental, mas não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória. Segundo o Ibama, a continuidade do processo de licenciamento dependerá da verificação, em campo, da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual.
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Foto de capa: Divulgação/CCPIO