A proposta,, lançada na Conferência Mundial do Clima, é um marco e consolida o protagonismo do Brasil na agenda global de saúde e clima.
Por Laiza Mangas
A saúde deveria ser um dos primeiros assuntos a serem tratados quando falamos de mudanças climáticas. Afinal, os riscos variam muito, desde o aumento da probabilidade de disseminação de doenças transmitidas por vetores até a diminuição do acesso a serviços básicos como resultado de desastres climáticos. Uma pesquisa recente feita pelo Instituto Pólis mostrou que pessoas negras e de baixa renda são as mais afetadas. Inclusive, na capital sede da Conferência do Clima, uma pessoa negra tem 30 vezes mais chance de internação por doenças como dengue, leptospirose e diarreia do que uma pessoa branca, principalmente porque a maioria da população negra mora em locais sem acesso ao saneamento básico ou a serviços básicos de saúde.
Apesar da relevância, a saúde só passou a fazer parte das negociações climáticas na COP28, em Dubai. Esse ano, com a chamada COP da implementação, o cenário foi diferente. Já havia uma expectativa do lançamento do Plano de Ação de Saúde de Belém desde maio de 2025, quando ele passou a ser articulado pelo Ministério da Saúde. Sua base foi ancorada em princípios de justiça climática e equidade em saúde, reconhecendo que os impactos da mudança do clima são desiguais e exigem respostas direcionadas.
Nessa quinta-feira (13), considerado o Dia da Saúde na Conferência do Clima, o plano foi oficialmente lançado. O Ministério da Saúde trouxe o documento como o primeiro plano internacional de adaptação climática dedicado exclusivamente à saúde.
“A crise climática é, antes de mais nada, uma crise de saúde pública e todas as evidências já mostram os impactos na saúde das populações. Por isso, temos que adaptar já para reduzir os impactos das mudanças climáticas, sobretudo nas populações mais vulneráveis”, destacou o ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, durante o lançamento. Mais de 3 bilhões de pessoas — quase metade da humanidade — vivem hoje em situação de vulnerabilidade climática, segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Nas enchentes em Porto Alegre, unidades de saúde foram atingidas e impactaram o serviço à população. Na Amazônia, durante as secas, o acesso a atendimento médico fica ainda mais difícil.
Frente de atuação
É nesse sentido que o plano vai atuar em três frentes. A primeira delas busca garantir que os sistemas de saúde sejam integrados, interoperáveis, inclusivos e participativos. Além disso, busca estabelecer mecanismos de avaliação contínua e aprimoramento para garantir que esses sistemas possam detectar tanto eventos extremos quanto os impactos graduais das mudanças climáticas, fornecendo dados em tempo real para orientar ações de alerta precoce e resposta.
A segunda frente envolve estratégias para acelerar a implementação de políticas e soluções com a participação ativa de povos indígenas, comunidades tradicionais e locais, e a sociedade civil. A terceira promove a pesquisa, o desenvolvimento, a aplicação e o acesso equitativo a tecnologias e abordagens inovadoras que atendam de forma eficaz às necessidades de saúde das diferentes populações. Ela também busca aprimorar a resiliência e a sustentabilidade da fabricação e da cadeia de suprimentos de produtos essenciais à saúde, tornando a infraestrutura, os equipamentos, os insumos e os serviços resistentes ao clima.
O Plano de Ação de Saúde de Belém responde diretamente ao Artigo 7 do Acordo de Paris (2015), que estabelece a Meta Global de Adaptação, e complementa as resoluções da Assembleia Mundial da Saúde.
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Foto de capa: Bruno Peres/Agência Brasil
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