Decisão foi comunicada em nota oficial na noite desta sexta-feira (06). Segundo o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), que representa os povos da região, a ocupação seguirá até a publicação da medida no Diário Oficial da União.
Por Adison Ferreira
O governo Lula anunciou nesta sexta-feira (06), a interrupção do projeto de dragagem da hidrovia do rio Tapajós, no Oeste Pará. A decisão foi comunicada em uma nota oficial assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas),
O anuncio da suspensão acontece após duas semanas de mobilização de indígenas em frente ao terminal da empresa Cargill, em Santarém. O protesto, que reuniu lideranças de 14 povos indígenas, foi uma reação contra a privatização da hidroviária e o Decreto nº 12.600/2025, que amplia a participação do setor privado em rios estratégicos da Amazônia.
A licitação previa a dragagem de um trecho estratégico do rio entre os municípios de Santarém e Itaituba, com valor estimado em R$ 74,8 milhões e contrato de até 42 meses. Segundo as lideranças indígenas, o projeto foi iniciado sem consulta prévia às comunidades tradicionais da região e sem apresentar nenhum estudo de impacto ambiental nos territórios que dependem do rio.
Durante a mobilização, as organizações indígenas alertaram que a dragagem não se resume a uma intervenção técnica para melhorar a navegação. O projeto altera o leito do rio e pode provocar mudanças nocivas no curso das águas, afetar a pesca, comprometer a segurança alimentar e ameaçar áreas sagradas e territórios tradicionalmente utilizados pelas comunidades.
Apesar de ter prometido, em novembro do ano passado, que os povos indígenas seriam consultados “antes de implantar qualquer projeto no rio”, o Governo Lula não cumpriu o acordo e até esta sexta-feira (20) estava evitado uma reunião presencial com os representantes do movimento.
Em nota oficial divulgada à imprensa, o Governo Federal informou que a suspensão das obras de dragagem é um gesto de negociação, mas o empreendimento não tem relação direta com a concessão da hidrovia.
“É importante mencionar que as obras de dragagem anunciadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos constituem ação de rotina, feitas igualmente em anos anteriores, e respondem à necessidade de garantir o tráfego fluviário na Hidrovia do Tapajós diante dos períodos de baixa das águas. Ou seja, essas obras não têm relação com os estudos de concessão da hidrovia, previstos no Decreto 12.600”, destaca o documento.
O governo informou ainda que enviou representantes a Santarém para dialogar com os manifestantes e apresentar propostas relacionadas à pauta da mobilização, com acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF). A nota também ressaltou o compromisso firmado durante a COP30 de que qualquer empreendimento ligado à Hidrovia do Rio Tapajós será precedido de consulta livre, prévia e informada, conforme determina a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Indígenas aguardam a publicação da decisão no Diário Oficial
Para as lideranças do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), que representa os povos da região, a decisão do governo não atende integralmente às reivindicações dos povos indígenas. Segundo Lucas Tupinambá, presidente do CITA, a desocupação do terminal da Cargill só ocorrerá após uma medida concreta publicada no Diário Oficial da União.
“A mobilização continua. A gente só vai sair da Cargill após a publicação da revogação no Diário Oficial, já que eles não querem de forma integral, mas pelo menos a emenda no Decreto nº 12.600/2025, com a retirada do Rio Tapajós e a entrada da condicionante da consulta livre, prévia e informada pro Tocantins e pro Madeira”, afirmou Lucas Tupinambá.
Para as lideranças indigenas, o conflito em torno da dragagem do Tapajós não é isolado, mas parte de um histórico de pressões sobre o território, intensificadas nas últimas décadas pela expansão do agronegócio, da mineração e de grandes obras de infraestrutura. O terminal da Cargill, ocupado desde o dia 22 de janeiro, simboliza esse modelo de desenvolvimento que, segundo os indígenas, concentra riqueza e aprofunda desigualdades, ao mesmo tempo em que impõe riscos ambientais e sociais à região.
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Foto de capa: Reprodução/ Gabriel Lobato – @ogabrielobato
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