Por Cecilia Amorim
“Pensar na Amazônia, pensar a bacia amazônica não pode mais desconsiderar a presença da diversidade de pessoas e de culturas” afirmou Sônia Guajajara, ministra dos povos indígenas do Brasil durante a plenária “Os povos indígenas da Amazônia: um novo projeto inclusivo para a região” que encerrou as atividades do Diálogos Amazônicos, em Belém, no último domingo (6). A ministra ressaltou que, para se pensar em proteção à biodiversidade, restauração das nascentes e em territórios indígenas, primeiramente é necessário pensar a proteção dos direitos das pessoas que habitam esses territórios.
Guajajara também defendeu a urgência em retomar a demarcação das terras indígenas e a titularização dos territórios quilombolas. Para a ministra, é impossível proteger a floresta sem a retirada do garimpo das terras indígenas e que a proteção das unidades de conservação passa pela valorização da sociobioeconomia. “Não dá mais para se pensar em proteção à Amazônia sem conseguir retirar todos os invasores. Todos aqueles que destroem nosso território”, afirmou.
A plenária realizada no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, reuniu ativistas ambientais e lideranças indígenas dos paises amazônicos.
Diálogos Amazônicos
O Diálogos Amazônicos foi um evento que antecedeu a Cúpula da Amazônia onde representantes de oito países amazônicos, que fazem parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), se reúnem para pensar políticas públicas voltadas para a região. A OTCA foi criada em 1995 com o intuito de preservar a floresta e tem como membros o Brasil, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Peru, Equador, Suriname e Venezuela.
Paralelo a programação oficial dos Diálogos Amazônicos aconteceu a Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia. Na coletiva de imprensa organizada por lideranças indígenas da Pan Amazônia, Toya Manchineri, coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – Coiab, lamentou a pouca participação dos povos indígenas em seus locais de fala. Foi escolhido apenas um representante dos povos originários para uma fala de oito minutos na cúpula.
Insatisfação em primeiro dia de Cúpula
O Diálogos Amazônicos resultou em seis relatórios que seriam apresentados às lideranças governamentais dos oito países participantes da Cúpula da Amazônia. Segundo o Instituto Observatório do Clima, os líderes dos países amazônicos reunidos em Belém – PA, não conseguiram entrar em acordo sobre a necessidade de zerar o desmatamento até 2030. Essa meta vem sendo debatida desde a Declaração de Líderes de Glasgow em 2021, que fala em zerar e reverter a perda de florestas até 2030 antes que se torne irreversível.
Neste primeiro dia de atividades da Cúpula os países participantes assinaram a Declaração de Belém que, entre outros objetivos, formalizou a criação do Parlamento Amazônico.
Para Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, esse é um acordo bastante inicial. “Um primeiro passo, mas que ainda não endereça nenhuma resposta concreta ao mundo em que estamos vivendo. O planeta está derretendo, estamos batendo recordes de temperatura todos os dias. Não é possível que, num cenário como esse, oito países amazônicos não consigam colocar numa declaração, em letras garrafais, que o desmatamento precisa ser zero e que explorar petróleo no meio da floresta não é uma boa ideia. Em resumo, o documento pecou pela falta de contundência. Ele é uma lista de desejos, e os desejos são insuficientes”, afirma o ativista. Segundo o Observatório, os compromissos são genéricos e ignoram os relatórios dos debates efetuados durante o Diálogos Amazônicos.
A Bolívia atuou de forma concreta para que a menção ao desmatamento zero não entrasse no documento final. Já o Brasil, colaborou para que a eliminação gradual da exploração de combustíveis fósseis também ficasse de fora da declaração. Vale ressaltar que a exploração de petróleo na costa amazônica contraria as recomendações do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima e da Agência Internacional de Energia. Segundo o Painel, é necessário que nenhum outro projeto de exploração de combustíveis fósseis seja liberado para que o aquecimento global não ultrapasse os 1,5° C.
“Os povos indígenas são os mais afetados pelo aquecimento global e seus impactos tais como as enchentes, as secas, deslizamentos de terra e outros, e que apesar disso encontramos tempo e disposição para liderar a luta contra as mudanças climáticas” afirma Toya Manchineri, coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – Coiab. Afirma ainda, que os povos indígenas são os atores chaves para a promoção de uma economia que proteja a Amazônia e garanta seu desenvolvimento sustentável”.
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Foto de capa: Mácio Ferreira/Ag. Belém