20 anos sem Dorothy Stang: Defensoria Pública do Pará divulga relatório de violências agrárias no município de Anapu

por redação Carta Amazônia | fev 12, 2025 | modoDeVidaAmazonico, Noticias

Documento traz dados referentes aos casos de violência dos anos de 2015 a 2024 por motivação agrária no município A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo das Defensorias Públicas Agroambientais, divulgou, hoje (12), o relatório...

Alepa revoga lei que ameaçava ensino presencial em comunidades indígenas do Pará

por redação Carta Amazônia | fev 12, 2025 | modoDeVidaAmazonico, Noticias

Revogação da Lei 10.820 foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Pará. Decisão foi comemorada pelos trabalhadores da educação pública e por lideranças do movimento indígena do estado Deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, nesta...

Governo assina acordo para a revogação da Lei 10.820

por redação Carta Amazônia | fev 5, 2025 | modoDeVidaAmazonico, Noticias

O acordo, assinado juntamente com representantes dos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos e do Sintepp, prevê, da parte do governo, enviar à Assembleia Legislativa do Pará um Projeto de Lei que revoga integralmente a Lei sancioanda em dezembro de 2024 Por Eraldo...

Governo e bancada ruralista discutem pautas do agro para COP30

por redação Carta Amazônia | fev 5, 2025 | meioAmbiente, Noticias

Reunião em Brasília reforça o posicionamento de produtores rurais da Amazônia que buscam se posicionar como protagonistas nas discussões sobre desenvolvimento sustentável na COP30 Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o ministro da Agricultura e...

Manifestação indígena na BR 163, no Baixo Tapajós, chega ao 20º dia sem acordo com o governo

por redação Carta Amazônia | fev 4, 2025 | modoDeVidaAmazonico, Noticias

O protesto na rodovia federal ocorre de forma integrada com a ocupação da sede da Secretária Estadual de Educação, em Belém, que acontece desde o dia 14 de janeiro. Os indígenas pedem revogação da Lei 10.820/24 e a exoneração do titular da Seduc Por Adison Ferreira...

Defensoria Pública acusa Helder Barbalho de divulgar fake news sobre ocupação indígena na Seduc

por redação Carta Amazônia | fev 4, 2025 | modoDeVidaAmazonico, Noticias, politica

Ação protocolada pela DPU exige remoção de postagens do governador, Helder Barbalho, direito de resposta e indenização de R$ 10 milhões A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública contra o Governo do Pará, a Fundação Nacional dos Povos...