Ausência na assinatura do documento contrasta com o discurso feito por Lula na abertura da Conferência, em Nice, na França
O Brasil não assinou a “Declaração de Nice por um Tratado Ambicioso sobre Poluição Plástica” , aprovada nesta semana na Conferência da ONU sobre os Oceanos (UNOC), realizada em Nice, na França. O posicionamento do governo brasileiro contrariou a decisão de 96 países que assinaram o documento. Mesmo possuindo uma das maiores linhas costeiras do mundo e fortemente impactado pela poluição causada pelo plástico, o país preferiu se omitir da decisão da maioria dos Estados presente na conferência.
Essa declaração conjunta demonstra a determinação da maioria dos países envolvidos no processo do tratado. Ela conclama todos os Estados-membros da ONU a aproveitarem o que provavelmente será a última oportunidade — a rodada final de negociações em Genebra, de 5 a 14 de agosto de 2025 — para adotar medidas ousadas e necessárias para acabar com a poluição plástica.
A Declaração de Nice reúne os pilares de um tratado ambicioso e eficaz contra a poluição plástica, com foco em todo o ciclo de vida do material — da limitação da produção à proibição de substâncias químicas perigosas. O texto foi endossado por cerca de 240 organizações da sociedade civil, que alertam: as negociações finais em Genebra serão um teste decisivo, não só para enfrentar a crise do plástico, mas para o futuro do multilateralismo. Esses mesmos pontos travaram o avanço em Busan, em dezembro, quando países petroleiros tentaram restringir o escopo do tratado e bloquear medidas vinculantes.
A falta de apoio do Brasil à declaração surpreende os especialistas que acompanham essa negociação. Em seu discurso na segunda (9), na abertura da Unoc em Nice, o presidente Lula afirmou que “nos últimos dez anos, o mundo produziu mais plásticos do que no século anterior, e seus resíduos representam 80% de toda a poluição marinha.” Ele também citou a preocupação com o plástico para o planejamento espacial marinho brasileiro. “…Também implementaremos programas dedicados à preservação dos manguezais e dos recifes de corais e estamos formulando uma estratégia nacional contra a poluição por plásticos no oceano.”
A ausência de apoio do Brasil contrasta com os compromissos previamente assumidos pelo país, afirma Rafael Eudes, membro da Coalizão Vida Sem Plástico. “Como uma das nações com maior biodiversidade do planeta, com vastas zonas costeiras, ecossistemas marinhos únicos e populações que dependem diretamente da preservação ambiental, o Brasil tem a responsabilidade histórica de liderar ações globais pela justiça climática e ambiental. E por isso, o país precisa estar à altura do papel estratégico que o mundo espera que ele assuma”, defende Eudes.
“Nos faltou neste momento, ver o Brasil se posicionar em favor da Declaração de Nice”, lamenta Ana Rocha, Diretora do Programa Global de Plásticos de GAIA. “Um líder mundial nas áreas de meio ambiente e saúde como o Brasil, especialmente em ano de COP do Clima em Belém, precisa reafirmar seu compromisso em proteger nossos biomas, nossa saúde e evitar as mudanças climáticas exercendo a liderança que lhe pertence e se aliando aos países que estão construindo um legado positivo para a humanidade.”
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Com informações da plataforma ClimaInfo
Foto de capa: Ricardo Stuckert/PR