Evento reunirá representantes de 190 países. Maior parte das nações, incluindo o Brasil e a Colômbia, anfitriã do encontro, chega ao evento sem aprovar plano de metas para proteção da biodiversidade
Por Adison Ferreira
A cidade de Cali, na Colômbia, inicia nesta segunda-feira, 21/10, a 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas. Durante os próximos 12 dias, o encontro, que traz como tema “Paz com a Natureza”, reunirá líderes mundiais, especialistas, pesquisadores e ativistas ambientais para discutir a preservação de animas e plantas do planeta.
Esta será a primeira COP da Biodiversidade após a estruturação do Marco Global de Kunming-Montreal (GBF – Global Biodiversity Framework, em inglês), assinado por 196 países em dezembro de 2022, durante o último encontro liderado pelos chineses e ocorrido no Canadá. O documento reúne 23 metas globais a serem alcançadas até 2030 em busca da regeneração de todo o conjunto de vida na Terra.
Nesta edição, são esperados debates sobre o alinhamento da Estratégia e Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade (EPANB) pelos países ao GBF. A versão brasileira foi elaborada para o período de 2010 a 2020, publicada em 2017, e tratava das Metas de Aichi, aprovadas na COP-10, no Japão.
De acordo com um levantamento realizado pelos portais Carbon Brief e The Guardian, mais de 85% dos países-membros não finalizaram suas EPANBs. Diferente da COP da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, não há a obrigação das autoridades nacionais apresentarem com antecedência seus planejamentos. Além disso, há a possibilidade de fazê-lo durante o evento, como é o caso do país-sede, a Colômbia, e do Brasil.
Conforme a secretária nacional de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Rita Mesquita, embora as discussões sobre a atualização das EPANB no Brasil ainda não tenham sido esgotadas, a proposta está bastante avançada e as políticas públicas adotadas pelo governo federal já estão alinhadas ao compromisso internacional assumido pelo Brasil.
“Nesta COP-16, nós estamos levando uma série de iniciativas que a gente espera poder divulgar e a partir delas construir intercâmbios, interações, parcerias e inclusive novos entendimentos. E que esses entendimentos bebam da nossa experiência”, destaca Rita.
Um desses exemplos, segundo a secretária, é o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, parte central do Plano Clima, que por sua vez agrega ações para biodiversidade e de enfrentamento à mudança climática, em um movimento que tem sido defendido globalmente pelo Brasil.
Recorde de participantes
Com uma participação recorde de mais de 21.000 delegados pré-registados, a COP16 será a maior reunião sobre a conservação da biodiversidade da história, atraindo representantes de quase todos os países do planeta.
“Não se pode consolidar a paz num território sem a inclusão da diversidade, sem a inclusão de conhecimentos específicos, sem também fazer a Paz com a Natureza. E é por isso que a partir desta experiência, desta busca vital, que, como disse o presidente Petro, também está hoje no coração do mundo, a Colômbia acolhe esta COP16 para convidar o mundo a procurar essa Paz com a Natureza”, afirma Susana Muhamad , presidente da COP16 e Ministra do Meio Ambiente da Colômbia.
Muhamad ressalta que a conservação da biodiversidade está profundamente ligada à ação climática. “O uso excessivo dos recursos naturais causa 50% das emissões de gases com efeito de estufa no planeta, que ao mesmo tempo também causa 90 % da perda de biodiversidade. Por isso, a recuperação poderosa dos ecossistemas e da natureza pode contribuir com quase 40% para a solução de estabilização do clima e do ciclo do carbono”, explica.
Um chamado à descarbonização para enfrentar a crise climática
Durante a abertura oficial do COP 16, o presidente da Colômbia Gustavo Petro assegurou que é essencial trocar a dívida pela ação climática. “Não pode haver risco como critério de mensuração da taxa de juros, nem de avaliação de empréstimos. A redução do risco da dívida do Terceiro Mundo é hoje substancial. Se os fundos de capital e os fundos de pensões dos países vivos cimentarem a sua rentabilidade nas economias dos países pobres, deixarão a humanidade sem os instrumentos para superar a crise climática.”
“Somente alterando o risco-país pela ação climática seremos capazes de financiar o plano Marshall que interrompe a crise climática no planeta: que descarboniza toda a economia. Eles cobram um prémio de risco àqueles que absorvem o CO2 emitido pelos mega ricos do planeta, o que é uma verdadeira contradição mortal”, ressalta o presidente.
Financiamento
Assim como na COP-29, que debaterá o clima em novembro no Azerbaijão, o tema de financiamento também deverá ter destaque em Cali. O próprio Marco Global de Kunming-Montreal já prevê o valor de US$200 bilhões anuais para financiar os esforços globais de conservação da biodiversidade.
Segundo o Marco Global, há metas anuais estabelecidas, dentro desse valor total, que seriam a parte obrigatória de financiamento dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento, mas o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que apenas 23% dessas metas foram cumpridas no primeiro semestre deste ano.
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Foto de capa: Assessoria de comunicação / COP 16