O documento visa colocar populações mais vulneráveis no centro das políticas climáticas globais.
Da Redação
A declaração final da Cúpula do Clima, publicada nesta sexta-feira, 07/11, em Belém, reconhece que os impactos das mudanças climáticas recaem de forma desproporcional sobre as populações mais vulneráveis. O documento “Chamado de Belém pelo Clima”, assinado por líderes de 43 países e da União Europeia aponta a urgência de lidar com lacunas fundamentais no enfrentamento à mudança do clima.
Segundo a declaração, os países que ainda não o fizeram as suas Contribuições Nacionalmente Determinadas são conclamados a apresentarem as suas NDCs com ambição alinhada com a limitação do aumento da temperatura média global a 1,5 °C. O documento também reforça a importância de que aos países em desenvolvimento sejam assegurados os meios adequados de implementação, incluindo financiamento, transferência de tecnologia e capacitação.
O texto declara, ainda, que a adaptação, voltada à construção de resiliência em populações, ecossistemas e economias, deve ocupar o centro das políticas climáticas, com aumento significativo do financiamento destinado à redução de vulnerabilidades.
Para acelerar a ação climática, o chamado propõe medidas concretas como o aumento de financiamento para países em desenvolvimento e a criação de mecanismos de troca de dívida para permitir que esses países possam implementar suas políticas sem aumentar seu endividamento.
Dentro do eixo de financiamento, a Declaração de Belém firma o compromisso de “apoiar o desenvolvimento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) e incentivar ações climáticas e projetos de financiamento climático por meio de fundos e mecanismos globais, regionais e nacionais que gerem resultados positivos integrados para as pessoas, a natureza e o clima”.
Durante a Cúpula do Clima, Mafalda Duarte, diretora executiva do Fundo Verde para o Clima, reiterou que os impactos climáticos afetam a segurança alimentar e aumentam a vulnerabilidade de milhões de pessoas. “Por meio de nossos investimentos, o Fundo Verde para o Clima ajuda as comunidades a transformar a forma como os alimentos são produzidos, distribuídos e consumidos. Esta Declaração reforça nossa determinação compartilhada de vincular ação climática, combate à fome e à pobreza.”
Para o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e copresidente do Conselho de Campeões da Aliança Global, Wellington Dias, a declaração reflete mostra que não se pode separar a ação climática da justiça social. “Os países e comunidades mais pobres, que menos contribuíram para a mudança do clima, estão sofrendo suas piores consequências”, afirmou.
Coalizão global diversa e próximos passos
Os 44 países signatários da Declaração de Belém representam uma coalizão diversa que abrange todos os continentes, sinalizando um amplo consenso internacional sobre a necessidade de integrar proteção social e erradicação da pobreza às estratégias climáticas.
Entre os países signatários estão Brasil, Chile, China, Cuba, União Europeia, Alemanha, Indonésia, Malásia, México, Noruega, República do Congo, Ruanda, Espanha, Sudão, Reino Unido, Zimbábue, entre outros.
Os países são incentivados a incorporar estratégias de ação climática centradas nas pessoas em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), Planos Nacionais de Adaptação (NAPs) e outros compromissos climáticos, com avaliação de progresso em 2028 e balanço completo até 2030.
___________________
Foto de capa: Ueslei Marcelino/COP30
Fique por dentro das últimas notícias da agência Carta Amazônia. Participe do nosso canal no WhatsApp e receba conteúdos exclusivos direto no seu celular.