Na ação, assinada pelo Instituto Arayara, Greenpeace Brasil, WWF-Brasil, Observatório do Clima e articulações indígenas e quilombolas da Amazônia, as organizações rebatem a informação da Petrobras sobre a ausência de danos socioambientais provocados pelo acidente
Por Adison Ferreira
Organizações indígenas, quilombolas e ambientalistas pediram à Justiça do Amapá a suspensão imediata da perfuração de poços de petróleo na foz do Amazonas, realizada pela Petrobras. O pedido ocorre três dias depois do vazamento de um fluido durante a exploração do poço de Morpho, a 175 quilômetros da costa do Amapá, na Margem Equatorial brasileira, ocorrido no último domingo (4).
O acidente foi confirmado pela estatal num comunicado publicado nesta terça-feira (6). Em nota, a Petrobras informou que “adotou todas as medidas de controle e notificou os órgãos competentes”. A empresa disse ainda que o fluido utilizado atende aos limites de toxicidade permitidos e “é biodegradável e, portanto, não há dano ao meio ambiente ou às pessoas”.
As atividades de perfuração foram paralisadas no local. A estatal ainda não informou quando as atividades serão retomadas.
O fluido de perfuração é usado para limpar e lubrificar a broca durante a perfuração de poços de petróleo e gás. A substância mistura água, argila e produtos químicos. O composto ajuda a controlar a pressão do poço e prevenir o colapso das paredes.
A Petrobras detalhou ainda que “não há problemas com a sonda ou com o poço, que permanecem em total condição de segurança” e disse que a ocorrência também não oferece riscos à segurança da operação.
O Instituto Internacional Arayara publicou uma nota ressaltando que, apesar das alegações da estatal sobre ausência de impactos ambientais, “incidentes desse tipo evidenciam os riscos estruturais da exploração de petróleo em uma das regiões mais sensíveis do planeta, marcada por alta biodiversidade e pela dependência direta de comunidades costeiras e tradicionais”.
A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp) e o Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) afirmou que o acidente confirma os “piores temores” das populações tradicionais.
“A atividade petrolífera na nossa costa é uma ameaça aos ecossistemas marinhos e costeiros dos quais nossos povos, especialmente os do Oiapoque, dependem para sua subsistência física e cultural. Este incidente, ainda em fase de pesquisa, evidencia os riscos inaceitáveis do projeto”, destaca um trecho da nota.
Ação Civil Pública
Na ação, assinada pelo Instituto Arayara, Greenpeace Brasil, WWF-Brasil, Observatório do Clima e articulações indígenas e quilombolas da Amazônia, as organizações rebatem a informação da Petrobras sobre a ausência de danos socioambientais provocados pelo vazamento. Segundo as ONGs e movimentos sociais que assinam o pedido, o acidente confirma as estatísticas: entre 1975 e 2014, mais de 95% dos acidentes em plataformas ocorreram em águas profundas, como as da Margem Equatorial.
A ação também critica o Estudo de Impacto Ambiental apresentado para autorizar a exploração de petróleo no local. Para as organizações, o documento não prevê respostas adequadas a emergências em uma região de correntes marítimas fortes. Além disso, as entidades socioambientais ressaltam que a Petrobras não consultou os povos indígenas e quilombolas da região, uma exigência da lei para empreendimentos com potencial impacto sobre seus territórios.
A decisão caberá à 1ª Vara Federal Cível do Amapá,
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Foto de capa: Wang Tiancong/XinHua/picture alliance
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