Indígenas de dez etnias do Pará ocuparam na manhã desta terça-feira, 14/01, a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em Belém. A manifestação reivindica a permanência do Sistema Modular de Ensino (Some) na educação escolar indígena, que foi alterado recentemente pelo governo sem nenhuma consulta aos povos originários.

O ato, que também conta com o apoio de Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp) e outros movimentos sociais do estado, denuncia os cortes e mudanças que impactam diretamente nas condições de trabalho dos profissionais de educação do estado. Segundo os manifestantes, as ações do governo, liderado por Helder Barbalho (MDB), representam um ataque direto à valorização do ensino público.

“Hoje celebramos um marco histórico: a chegada dos povos indígenas à Secretaria de Educação do Estado do Pará, em Belém. Um passo importante na construção de uma educação que respeita e valoriza a diversidade cultural, promovendo o diálogo e fortalecendo as vozes originárias. Juntos, seguimos na luta por direitos e por uma sociedade mais justa e inclusiva!”, afirmou o comunicador indígena Cristian Arapiun, do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita).

A Polícia Militar foi chamada para acompanhar a manifestação. Segundo as lideranças indígenas, houve interrupção no fornecimento de energia elétrica e água, além de uso de gás de pimenta em um dos banheiros usados pelos ocupantes do prédio.

Em um vídeo gravado durante a ocupação e divulgado pelos indígenas nas redes sociais, um dos manifestantes afirma que o ato é pacífico e tem como objetivo estabelecer um diálogo com a Secretária de Educação sobre as reivindicações do movimento. No mesmo vídeo, uma liderança pede para a Polícia Militar evitar o uso de força excessiva, em referência ao recente confronto da PM durante o protesto dos professores na frente da Assembleia Legislativa do Estado (ALEPA), no mês passado.

Segundo Alessandra Korap, coordenadora da Associação Indígena Pariri. Alessandra e uma das principais lideranças do povo Munduruku, a manifestação tem o objetivo de denunciar as medidas autoritárias do governo do Pará que comprometem o futuro da educação no Estado.

“Professores estão sendo substituídos por uma TV. Aula online não serve para a gente, porque muitos alunos não falam. Além disso, eles tiraram o Some da educação indígena. A precariedade das aldeias é muito grande, o abandono do governo do estado é muito grande. Estão usando o nosso nome para conseguir benefícios como o crédito de carbono”, afirma.

Alessandra faz referência aos programas de geração de créditos de carbono partir do desmatamento evitado na floresta, que segundo ela, são realizados sem nenhuma consulta às lideranças indígenas.

Some

O Sistema Modular de Ensino (Some) é uma modalidade que garante o ensino médio em localidades distantes das sedes municipais. São comunidades onde, segundo o governo do Pará, não é possível construir uma escola com toda a estrutura do ensino regular por ter menos alunos.

A gestão estadual detalhou que o sistema funciona como uma parceria, onde o município fornece o espaço e a Seduc é responsável pelos professores, alimentação escolar e outros recursos pedagógicos.

 Posicionamento do governo

Em nota, o governo de Helder Barbalho (PMDB), por meio da Secretaria Estadual de Educação, informou que é contra todo ato de violência, e que é inverídica a informação de que o SOME será finalizado.

“[…] sem solicitação prévia de audiência com a pasta, arrombaram o portão da Seduc às 7h37, antes do início do expediente. Os participantes alegam o fim do atendimento do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some).  A Seduc ressalta que é contra todo ato de violência e informa que não é verdade que o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) será finalizado. As áreas continuarão a ser atendidas pelo programa, que chega a pagar até R$ 27 mil para que professores atuem em localidades remotas. Em média, o professor do Some recebe R$ 23,9 mil”, destaca um trecho da nota.

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Foto: Reprodução/ Redes Sociais