Justiça Eleitoral do Amazonas nega transporte e alimentação para indígenas

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, responsável pelo pedido, criticou a decisão e afirmou que a estiagem e as longas distâncias dificultam o acesso às urnas. (Foto: Agência Pública/Divulgação)

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A Justiça Eleitoral do Amazonas negou um pedido formal para garantir transporte fluvial gratuito, fornecimento de água e alimentação a indígenas de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari, no interior do estado, para o dia de votação do segundo turno das eleições.

A solicitação havia sido feita pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), com o objetivo de assegurar a participação cívica das comunidades isoladas e de difícil acesso logístico.

Na decisão, a juíza Dálethe Borges Messias, titular da 42ª Zona Eleitoral do Amazonas, em Atalaia do Norte, disse que reconhece a pertinência e relevância do pedido, cita que o direito ao voto pelos indígenas em condição de igualdade é um valor constitucional, mas alegou, porém, que o pedido teria sido feito fora do prazo legal para organizar a operação.

De acordo ainda com a juíza, a Justiça Eleitoral não possui os recursos necessários para custear o transporte e alimentação dos indígenas. 

De acordo com a Univaja, nas últimas eleições houve uma articulação entre a Justiça Eleitoral e a entidade para garantir uma logística que permitisse a votação dos indígenas. Isso, porém, não ocorreu este ano, e por isso a abstenção dos indígenas no primeiro turno foi muito alta, em torno de 30% a 35%.

A Univaja afirmou que a negativa causa preocupação e que é dever do Poder Público garantir que os indígenas tenham o direito de votar.

Vale do Javari

A Terra Indígena do Vale do Javari é a segunda maior do Brasil, com 8,5 milhões de hectares, uma área maior que o estado da Paraíba. A terra indígena, homologada em 2001, fica no estado do Amazonas, em uma região de tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, e abriga 74 aldeias, sete povos e mais de 6 mil indígenas. Também tem a maior concentração de povos indígenas isolados do mundo.

Por causa de sua riqueza natural e localização estratégica, o Vale do Javari é alvo constante de redes de narcotráfico, garimpo ilegal, biopirataria e extração ilícita de madeira.

Foi na região que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Philips foram assassinados em 2022, vítimas de uma emboscada no Rio Itaquaí.

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Conteúdo produzido com informações da Agência Brasil

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