A luta dos povos indígenas pela retomada das demarcações das Terras Indígenas (TIs) ganha novos capítulos na 19a edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou sua participação na programação do dia 28 de abril para reforçar o compromisso firmado durante sua última campanha eleitoral com os povos indígenas.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com suas sete organizações regionais de base, mobiliza a luta do movimento indígena pelo direito das demarcações há 19 anos. Esta mobilização pautou a volta emergencial do reconhecimento das TIs, que é considerada um ponto fundamental para a reconstrução da política pública voltada aos indígenas no Brasil.
O Grupo de Trabalho para assuntos indígenas, criado durante o Governo de Transição de Lula, apontou a importância da demarcação de 14 TIs, que já estão prontas para homologação, logo nos primeiros meses de mandato. Os povos indígenas, que vivem em 11 dessas terras, enfrentam conflitos, ameaças, invasões, danos à saúde e degradações socioambientais, conforme levantamento do Mapa de Conflitos Ambiental e Saúde no Brasil, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).
A expectativa é de que Lula anuncie a homologação de parte dessas Terras, promovendo a retomada das políticas de demarcação. Com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, o ATL 2023 reuniu cerca de seis mil indígenas, na Praça da Cidadania em Brasília (DF). A mensagem reforça a importância das demarcações, que ficaram paralisadas durante quatro anos no Governo Bolsonaro.
Edição 2022
Em 2022, o Acampamento Terra Livre recebeu Lula, no dia 12 de abril, quando ele ainda era pré-candidato à presidência. Na ocasião foi entregue uma Carta do ATL com cinco eixos centrais de compromissos:
1 – DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS – DEMARCAÇÃO E PROTEÇÃO AOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS JÁ!
2 – RETOMADA DOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL INDÍGENAS
3 – RECONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS E INSTITUIÇÕES INDÍGENAS
4 – INTERRUPÇÃO DA AGENDA ANTI-INDÍGENA NO CONGRESSO FEDERAL
5 – AGENDA AMBIENTAL
Após a mobilização, o movimento indígena aldeou a política com a Campanha Indígena, articulou a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a retomada da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), além de cobrar o arquivamento de projetos de leis que ferem os direitos dos povos originários como o PL 191/2020. Em fevereiro de 2023, a Apib apresentou uma petição ao Ministério dos Povos Indígenas e pediu que ele fosse rejeitado e arquivado. No documento, a Apib aponta irregularidades do PL em relação a Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário e a Constituição Federal. No dia 31 de março de 2023, o presidente Lula pediu ao Congresso que o projeto fosse rejeitado e arquivado.
O ATL é organizado pela Apib e construído em conjunto com suas sete organizações de base, sendo elas: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), Comissão Guarani Yvyrupa, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho do Povo Terena e Assembléia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu).
Histórico
O primeiro ATL surgiu em 2004 a partir de uma ocupação realizada por povos indígenas do sul do país, na frente do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. A mobilização ganhou adesão de lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país, principalmente das áreas de abrangência da Arpinsul, COIAB e da APOINME, reforçando a mobilização por uma Nova Política Indigenista, pactuada no período eleitoral naquele ano.
Dessa forma, foram consolidadas as estruturas para a criação e formalização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), criada em novembro de 2005 como deliberação política tomada pelo Acampamento Terra Livre daquele ano.
Histórico
O primeiro ATL surgiu em 2004 a partir de uma ocupação realizada por povos indígenas do sul do país, na frente do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. A mobilização ganhou adesão de lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país, principalmente das áreas de abrangência da Arpinsul, COIAB e da APOINME, reforçando a mobilização por uma Nova Política Indigenista, pactuada no período eleitoral naquele ano.
Dessa forma, foram consolidadas as estruturas para a criação e formalização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), criada em novembro de 2005 como deliberação política tomada pelo Acampamento Terra Livre daquele ano.
Sobre a Apib
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil é uma instância de referência nacional do movimento indígena. Ela aglutina sete organizações regionais indígenas e nasceu com o propósito de fortalecer a união dos povos, além de articular e mobilizar organizações indígenas de diferentes regiões do país contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.