Lançamento do protocolo para proteção de crianças e adolescentes em situação de riscos e desastres também foi pauta da conversa.
Por Laiza Mangas
A cada 36 horas, uma pessoa é vítima de violência por defender direitos humanos no Brasil, segundo dados das organizações Justiça Global e Terra de Direitos (2023-2024). Esse cenário torna-se ainda mais complexo quando falamos da Amazônia. O estado do Pará lidera o ranking nacional de violência, com 103 casos registrados. Em entrevista à agência Carta Amazônia, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, reforça que, para proteger o planeta, é preciso cuidar de quem faz isso por nós, como os povos originários e comunidades tradicionais.
“A gente precisa garantir a presença do Estado com a proteção aos defensores ambientais, que, muitas vezes, por defender os seus territórios, acabam sendo ameaçados”, diz. Mas não são só os ativistas que passam por isso. Um relatório divulgado pelo Instituto Vladimir Herzog revelou que jornalistas e comunicadores que trabalham na Amazônia enfrentam um sentimento de insegurança ao exercerem sua profissão. Para além dos dados, em conversa com colegas que atuam na imprensa alternativa, há relatos de ameaças constantes devido às pautas de denúncias, como, por exemplo, de garimpo ilegal.
Segundo a ministra, o governo atua por meio do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. “É absurdo que os jornalistas que cubram pauta de meio ambiente sejam ameaçados, por isso, nós os contemplamos no Programa, especialmente os comunicadores populares que estão mais próximos dos territórios e, portanto, mais vulneráveis”, destaca.
Agenda durante a COP30
Em agenda na Conferência do Clima, nesta quarta-feira (12), a ministra comenta também o lançamento do Protocolo para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres. O documento estabelece orientações concretas para que União, estados e municípios atuem de forma articulada na prevenção, resposta e recuperação de desastres, com foco na proteção integral dos direitos de meninas e meninos
Em qualquer desastre, crianças e adolescentes ficam expostos a perderem lares, escolas e vínculos familiares e comunitários, além de sofrerem danos físicos, materiais e traumas emocionais, como ocorreu com algumas crianças durante as enchentes em Porto Alegre, no ano de 2024. Esses impactos podem comprometer a saúde, o aprendizado, o desenvolvimento emocional e as oportunidades futuras, o que perpetua ciclos de pobreza e desigualdade, especialmente para crianças em extrema pobreza.
“A gente trouxe uma agenda específica para crianças e adolescentes, entendendo que é prioridade absoluta na nossa Constituição é protegê-los nesse contexto”, finaliza.
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Foto de capa: Raul Lansky/MDHC)
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