Segundo a Presidência da COP30, 79 países já confirmaram hospedagem em Belém. Número contesta com a informação divulgada pelo Governo do Pará, na última sexta-feira, que anunciou 140 delegações confirmadas para o evento
Dos 135 países que já anunciaram participação na Conferência Mundial do Clima, em Belém, somente 79 delegações confirmaram hospedagem na capital do Pará. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 17/09, pela Presidência da COP30. O comunicado foi realizado após uma reunião com a Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil, do Ministério das Relações Exteriores e o Bureau da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), órgão de governança interna que dá suporte às Conferências das Partes (COPs). O encontro atualizou as informações sobre os preparativos para evento, com destaque para as soluções de hospedagem e de tecnologia,
Na reunião, o Brasil informou que 79 países já confirmaram hospedagem em Belém, seja por meio das plataformas de hospedagens Bnetwork e Qualitour ou por reservas próprias. Segundo a Presidência da COP30, outras 70 delegações seguem em negociação.
O anúncio feito pelo governo federal diverge da informação divulgada pelo Governo do Pará sobre o número de países confirmados para a conferência. Na última sexta-feira, 12/09, o governador Helder Barbalho anunciou que a Organização das Nações Unidas confirmou a presença de delegações de 140 países na COP30, prevista para os dias 10 a 21 de novembro.
“A ONU acaba de confirmar a presença de delegações de 140 países para a COP30, em Belém. Outras confirmações estão a caminho. A capital da Amazônia está de portas abertas para o mundo, superando toda forma de preconceito contra o Norte do Brasil. Viva a COP da Floresta!”, afirmou o governador em publicação nas redes sociais.
No mesmo dia do anúncio do Helder, a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, havia anunciado mais cedo que 135 delegações já estavam confirmadas, de um total de 196 países signatários da Convenção do Clima.
Segundo a Presidência da COP30, o aumento no número de confirmações de hospedagens é resultado da força-tarefa, criada em 18 de agosto, com a participação do Governo do Pará e diversas pastas do governo federal para atender individualmente cada delegação. Esse canal direto foi concebido para oferecer soluções ágeis em questões de hospedagem, transporte, saúde e demais demandas operacionais.
Durante a reunião de hoje, o secretário-executivo da UNFCCC, Simon Stiell, anunciou a revisão da taxa da Diária das Nações Unidas (DSA) para Belém. O valor, que antes era de US$ 144, foi aumentado para US$ 197 para 144 países em desenvolvimento, incluindo os Países Menos Desenvolvidos (LDCs) e os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS). Os representantes regionais presentes na reunião receberam com satisfação essa assistência adicional, disponível para um número limitado de delegados de cada país elegível.
Simon Stiell reconheceu o forte compromisso e os esforços realizados pelo Brasil para lidar com os desafios de acomodação até o momento. “Tivemos progresso, mas ainda há mais a ser feito”. O secretário agradeceu ao Brasil por sua liderança e reafirmou que a ONU compartilha plenamente o compromisso do Brasil com uma COP bem-sucedida e inclusiva.
Valter Correia da Silva, secretário extraordinário para a COP30, destacou que desde o lançamento dos pacotes oficiais de hospedagem há um diálogo ativo com as delegações. “Mostramos flexibilidade para atender às suas preocupações. Buscamos contato via pontos focais indicados pela UNFCCC, embaixadas em Brasília e rede de embaixadas do Brasil no exterior. Alteramos o número mínimo de diárias para reservas nos navios e apoiamos as delegações na negociação com hotéis e apartamentos de temporada sempre que necessário”, detalhou.
Segundo levantamento apresentado ao Bureau, mais de 42 mil quartos já estão disponíveis em Belém para novembro, distribuídos entre hotéis na capital e região metropolitana (8.166 quartos), cabines em navios (3.882, com 800 opções por até US$ 200/dia), Bnetwork (7.354 quartos, até US$ 600/dia) e plataformas Airbnb e Booking.com (23.300 unidades).
Ana Toni, diretora-executiva da Conferência no Brasil, reforçou a relevância de Belém como sede do evento e comentou que, durante as viagens de missão da Presidência da COP30, “em todos os continentes que visitamos, conseguimos explicar a importância e a razão pela qual o presidente Lula escolheu Belém como sede da COP30. Recebemos feedback muito positivo de todos os países, e gostaria de agradecer pela compreensão e apoio, especialmente considerando o momento geopolítico complexo e o simbolismo da Amazônia”.
Aumento do teto da diária da ONU e taxa ad hoc
O reajuste da DSA aumento atendeu a uma reivindicação de representantes dos países no Bureau, apoiada pelo Brasil, e é visto como um avanço para facilitar a participação de nações em desenvolvimento. Ainda assim, o Brasil considera que o valor continua abaixo da média praticada em outras capitais brasileiras e não cobre integralmente os custos locais. Por esse motivo, o governo brasileiro sugeriu que a UNFCCC estude a aplicação de uma taxa ad hoc (um reforço emergencial aplicado apenas para esta COP), o que facilitaria a vinda de delegados de países em desenvolvimento.
Combate a preços abusivos
Outro tema abordado foram os esforços do governo federal para coibir práticas de preços abusivos, por meio de medidas jurídicas e administrativas, bem como diálogo com o setor hoteleiro, plataformas de hospedagem e imobiliárias. Um exemplo positivo foi quando as plataformas Hotels.com e Airbnb.com acataram recomendações da Defensoria Pública do Pará, Ministério Público, Procon e Ordem dos Advogados do Brasil, bloqueando anúncios considerados abusivos e emitindo alertas quando os valores ultrapassam a média de mercado.
_____________________________________
Foto de capa: Raphael Luz / Ag. Pará