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Nove senadores da Amazônia assinam PEC para retomar marco temporal

Nove senadores da Amazônia assinam PEC para retomar marco temporal

por redação Carta Amazônia | set 23, 2023 | Noticias, politica

O senador Hiran Gonçalves (PP), de Roraima, protocolou na última quinta-feira (21), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a retomada do Marco Temporal. A tese estabelece como terra indígena somente as ocupações registradas até 5 de outubro de 1988, data de...

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