por redação Carta Amazônia | maio 22, 2025 | meioAmbiente, Noticias, politica
Proposta, que recebeu 54 votos favoráveis no Senado, enfraquece o licenciamento ambiental, amplia autodeclarações e abre caminho para exploração na Amazônia. Votação ocorre a menos de seis meses da COP30 e amplia retrocessos do projeto que havia sido aprovado na...
por redação Carta Amazônia | set 23, 2023 | Noticias, politica
O senador Hiran Gonçalves (PP), de Roraima, protocolou na última quinta-feira (21), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a retomada do Marco Temporal. A tese estabelece como terra indígena somente as ocupações registradas até 5 de outubro de 1988, data de...