Produção de ouro registrada pelos garimpos do Pará caiu 98% em 2024

Segundo dados do Instituto Escolhas, a produção de ouro registrada pelos garimpos brasileiros despencou 84% neste ano. O estudo mostra que mais de 70% dessa queda aconteceu no Pará

As medidas adotadas pelo Brasil, no ano passado, para controlar o comércio de ouro e combater a extração ilegal do metal surtiram efeito: o mercado do ouro brasileiro não é mais o mesmo e a produção de ouro registrada pelos garimpos despencou 84%. É o que mostra o estudo Ouro em choque: medidas que abalaram o mercado, lançado nesta semana pelo Instituto Escolhas. O documento apresenta um balanço sobre o impacto das mudanças nas regras do comércio de ouro do Brasil nos últimos dois anos.

De acordo com o estudo, duas medidas tiverem efeitos significativos e imediatos no mercado: a obrigatoriedade de notas fiscais eletrônicas e o fim do pressuposto da boa-fé, ambas voltadas para as transações com o ouro do garimpo. Prova disso é que, em 2022, os garimpos registraram uma produção de 31 toneladas de ouro. Em 2023, logo após as mudanças, o volume caiu para 17 toneladas (redução de 45%). Entre janeiro e julho de 2024, o volume de produção dos garimpos já é 84% menor do que o registrado no mesmo período em 2022.

Mais de 70% da queda na produção de ouro registrada pelos garimpos aconteceu no Pará. Em 2023, a produção dos garimpos do estado teve uma queda de 10 toneladas de ouro, um recuo de 57% no volume de produção em relação ao ano anterior. Somente o município de Itaituba registrou uma queda de 6 toneladas. Entre janeiro e julho de 2024, o recuo na produção garimpeira do estado já é de 98% em comparação com o mesmo período de 2022.

O efeito das medidas adotadas também foi sentido nas exportações brasileiras de ouro. Em 2023, elas diminuíram 29% e, entre janeiro e julho de 2024, o volume exportado foi 35% menor do que o registrado no mesmo período em 2022.

No ano passado, os estados que registraram a maior queda nas exportações de ouro foram São Paulo – que não produz ouro, mas escoa o metal de garimpos na Amazônia – e Mato Grosso – onde predomina a extração por garimpos. Em relação ao destino, chama a atenção a queda nas exportações para Índia, Emirados Árabes e Bélgica, que, juntos, deixaram de comprar 18 toneladas de ouro, principalmente de São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

“Com a adoção de medidas de controle onde, sabidamente, há indícios de ilegalidade, o mercado encolheu mesmo com o alto preço do ouro. Isso significa que portas foram fechadas para o ouro ilegal. Se, antes, o metal era facilmente ‘esquentado’ e exportado como ‘legal’, agora a história mudou e aumentaram os custos e o risco das operações ilícitas”, afirma Larissa Rodrigues, diretora de pesquisa do Instituto Escolhas.

Ela explica que, apesar de importantes, esses são apenas os primeiros passos. Há muito trabalho a ser feito até a completa transformação do setor. “Combater a extração ilegal deve ser uma prioridade, porque ela provoca danos ambientais e sociais enormes e de difícil reversão”, ressalta.

Entre os próximos passos sugeridos pelo estudo do Escolhas, está a obrigatoriedade da transformação das operações garimpeiras que atingem determinado patamar de valor de produção em empresas de mineração, o que permitiria melhores condições para lidar adequadamente com as obrigações sociais e ambientais.

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Foto de capa: Acervo/ Repórter Brasil – Imagem publicada originalmente na reportagem “Venda de escavadeiras na ‘cidade pepita’ segue mesmo com denúncias de uso ilegal”, da jornalista Isabel Harari.