Amazonas decreta emergência ambiental por causa do fenômeno El Niño

A medida foi fundamentada em relatórios técnicos nacionais e internacionais que apontam para um cenário de agravamento das condições climáticas na Amazônia. Fenômeno deve provocar a redução de chuvas, aumento de temperaturas, diminuição dos níveis dos rios e prolongamento da seca em 2026.

Da Redação

O Governo do Amazonas decretou, em caráter preventivo, Estado de Emergência Climática e Ambiental em todo o território estadual. A medida foi tomada com base nas projeções meteorológicas associadas ao fenômeno El Niño e os impactos que ele deve causar até o primeiro semestre de 2027.

Segundo o Decreto 54.274, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no início deste mês, o objetivo é permitir uma resposta integrada do poder público diante da previsão de estiagem severa, redução dos níveis dos rios, aumento das temperaturas e maior risco de incêndios florestais.

O documento, assinado pelo governador Roberto Cidade (União Brasil), determina que os órgãos e secretarias da administração pública estadual adotem, com urgência, medidas de prevenção, mitigação e preparação.

Leia aqui o Decreto 54.274 na íntegra

O Estado de Emergência terá validade inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação caso as condições climáticas extremas persistam, segundo a avaliação dos órgãos oficiais de monitoramento.

O Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos será o responsável por planejar e articular as ações. Todas as secretarias e entidades estaduais devem agir preventivamente dentro de suas funções.

O que é o El Niño?

O El Niño é um fenômeno climático marcado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico na região da linha do Equador. O evento faz parte de um ciclo natural que afeta o clima em várias partes do mundo. No Brasil, EL Niño costuma trazer mais chuva para o Sul e uma forte estiagem para o Norte e o Nordeste.

Na Amazônia, grandes secas já foram registradas em anos de El Niño, como as de 1998 a 1999, 2010, 2015 a 2016 e 2023 a 2024. O fenômeno climático de 2024 foi un dos mais severos da história, marcada por secas extremas, aumento de queimadas e recordes de temperatura.

Redução de desastres socioeconômicos e ambientais

Além dos efeitos ambientais, a medida do Governo do Amazonas considera possíveis consequências sociais e econômicas decorrentes da seca, como dificuldades no abastecimento de água, impactos na produção rural, prejuízos à navegação e aumento dos riscos à saúde da população.

Entre os fatores analisados estão informações técnicas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e outros centros de monitoramento climático.

O governo cita ainda que análises climáticas recentes apontam para um cenário de temperaturas acima da média, redução dos níveis dos rios e maior pressão sobre os recursos hídricos. Segundo o decreto, a combinação desses fatores aumenta o risco de queimadas, incêndios florestais, escassez de água e outros impactos ambientais e socioeconômicos no estado.

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Foto de capa: Bruno Kelly/Reuters

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