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Após negativa da justiça eleitoral, mobilização garante transporte para eleitores indígenas do Amazonas

O transporte havia sido negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) por falta de previsão orçamentária e inviabilidade logística

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Após negativa da justiça eleitoral, mobilização garante transporte para eleitores indígenas do Amazonas

Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. (Foto: Adam Mol/Funai)

Mesmo após a negativa inicial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), os eleitores indígenas da Terra Indígena Vale do Javari terão transporte garantido para participar do segundo turno das eleições neste domingo (25). A superação do impasse ocorreu graças a uma ampla articulação conjunta entre órgãos públicos e entidades representativas.

O acerto entre as lideranças indígenas e autoridades públicas foi selado em reunião conduzida pela juíza da 42ª Zona Eleitoral, Dálethe Borges Messias, na quarta-feira (21). 

A juíza lembrou que durante o primeiro turno acompanhou pessoalmente a entrega de urnas eletrônicas nas comunidades de Paraíso e Remancinho, de forma a “assegurar o direito ao voto”.

Inicialmente, o tribunal eleitoral havia indeferido o pedido de fornecimento de transporte fluvial gratuito sob a alegação de prazos exíguos, falta de dotação orçamentária específica e severas dificuldades logísticas, como a seca dos rios e longas distâncias de navegação.

Diante da barreira institucional e visando combater a abstenção na região, uma força-tarefa foi montada. Com o apoio da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da prefeitura local e do Centro de Trabalho Indigenista, a mobilização conseguiu arrecadar cerca de 9,4 mil litros de combustível.

Os insumos e embarcações viabilizarão o deslocamento seguro de eleitores em diversas calhas de rios da região, como o Curuçá, Javari, Itacoaí, Ituí e Jaquirana. Com a logística estruturada através da cooperação, a Justiça Eleitoral foi informada de que o direito ao voto das comunidades está plenamente assegurado para o pleito.

Vale do Javari

A Terra Indígena do Vale do Javari é a segunda maior do Brasil, com 8,5 milhões de hectares, uma área maior que o estado da Paraíba. A terra indígena, homologada em 2001, fica no estado do Amazonas, em uma região de tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, e abriga 74 aldeias, sete povos e mais de 6 mil indígenas. Também tem a maior concentração de povos indígenas isolados do mundo.

Por causa de sua riqueza natural e localização estratégica, o Vale do Javari é alvo constante de redes de narcotráfico, garimpo ilegal, biopirataria e extração ilícita de madeira.

Foi na região que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Philips foram assassinados em 2022, vítimas de uma emboscada no Rio Itaquaí.

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Conteúdo produzido com informações da Agência Brasil

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