O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, na manhã desta sexta-feira (28), do ato de encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre, na Praça da Cidadania, em Brasília. Durante o evento, que eu reúne indígenas de mais de 200 povos do país, Lula assinou a demarcação de seis terras indígenas em seis diferentes estados brasileiros.
Acompanhado de ministros, parlamentares e lideranças indígenas, o presidente destacou que os decretos marcam o início da retomada da garantia dos direitos indígenas. A demarcação de TIs foi uma das principais promessas da campanha eleitoral. Durante o governo de transição, o grupo de trabalho responsável pela elaboração de políticas públicas voltadas aos povos originários, recomendou o reconhecimento de 14 territórios. Desse total, 12 reuniam condições de serem demarcados imediatamente.
“Quero que vocês tenham consciência que vamos fazer tudo aquilo que falamos que íamos fazer na campanha. Nós vamos legalizar as terras indígenas. É um processo um pouco demorado, tem que passar por muitas mãos e a gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas”, afirmou o presidente.
Foram homologadas as áreas:
🏹 TI Arara do Rio Amônia (AC) – população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009;
🏹 TI Kariri-Xocó (AL) – população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006;
🏹 TI Rio dos Índios (RS) – população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004;
🏹 TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE) – população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015;
🏹 TI Uneiuxi (AM) – população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006;
🏹 TI Avá-Canoeiro (GO) – população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.
Durante o evento, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou que os últimos anos foram marcados por uma “política totalmente voltada a negação dos direitos indígenas”. “Nenhum centímetro de terras demarcadas. Uma institucionalização do genocídio através do enfraquecimento das políticas indigenistas e ambiental”, ressaltou.
Além da demarcação das seis TIs, Lula também assinou dois decretos no Acampamento Terra Livre. O primeiro para recriar o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), responsável pelas diretrizes políticas das ações governamentais destinadas aos povos indígenas, que será composto por representantes do poder público e de organizações indígenas. E o segundo, para instituir o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), que promove e garante a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas.
Lula e Sonia Guajajara também anunciaram a liberação de R$ 12,3 milhões para a Funai – Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.