Manifestação reuniu sete mil indígenas de diferentes biomas, na capital federal, para denunciar os projetos que ameaçam os direitos originários e a demarcação dos territórios. ATL segue até o dia o dia 11 de abril.
Da Redação
O terceiro dia do Acampamento Terra Livre 2026 foi marcado por uma manifestação contra a agenda anti-indígena do Congresso Nacional. Na manhã desta terça-feira (07), cerca de sete mil indígenas ocuparam as ruas de Brasília, no Distrito Federal, na marcha “Congresso inimigo dos povos: Nosso futuro não está à venda” para denunciar a tramitação de projetos que ameaçam os direitos territoriais e o modo de vida dos povos originários.
A manifestação saiu do Eixo Cultural Ibero-Americano, onde se concentra o acampamento, e seguiu cerca de cinco quilômetros até o Congresso Federal. A caminhada foi marcada por cânticos e palavras de ordem para denunciar o marco temporal e a Lei 14.701, que ameaçam os direitos originários e a demarcação dos territórios.
O ato foi acompanhado por agentes de segurança pública do Distrito Federal. Para cumprir um acordo com os órgãos de segurança, os indígenas deixaram seus arcos, flechas, bordunas, lanças e zarabatanas no acampamento e ocuparam três das seis faixas e parte do gramado do Eixo Monumental, avenida que corta o Plano Piloto.
Durante quase três horas de caminhada, os participantes reivindicaram diversos direitos como demarcação das terras indígenas em todos os biomas, o controle do desmatamento, a atualização e implementação do Plano Nacional sobre Mudança do Clima e melhorias na qualidade da educação indígena do país.
A mobilização ocorre em meio ao avanço de propostas que buscam restringir direitos constitucionais e abrir as Terras Indígenas (TIs) à exploração econômica e à flexibilização de suas garantias legais.
“Estamos diante de uma ofensiva articulada para desmontar direitos garantidos pela Constituição. O Congresso avança para transformar nossos territórios em mercadoria e impor um modelo que ignora nossa história, nossos direitos e o papel dos povos indígenas na proteção da vida e do clima”, Dinamam Tuxá, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
Entre as principais ameaças em tramitação no Congresso, estão:
PEC 48/2023 (Marco Temporal): já aprovada no Senado Federal, a proposta busca incluir na Constituição a tese do marco temporal, veda a correção da demarcação dos territórios, amplia indenizações e cria entraves para o processo demarcatório. A proposta aguarda análise da Câmara dos Deputados;
PDLs contra Demarcações (717/2024, 1121/2025, 1126/2025 e 1153/2025): Estes Projetos de Decreto Legislativo visam suspender a demarcação das TIs Morro dos Cavalos (SC), Toldo Imbu (SC), Tupinambá de Olivença (BA), Comexatibá (BA) e Ibirama La-Klanô (SC). Estão sob análise da Presidência da Câmara. O PDL 717/2024, aprovado no Senado e enviado à Câmara, propõe sustar trechos do Decreto nº 1.775/1996, afetando o procedimento de demarcação;
GT de Mineração em TIs (Senado Federal): em funcionamento e presidido pela senadora Tereza Cristina, o Grupo de Trabalho elabora uma proposta para regulamentar a exploração mineral nos territórios, com prazo até 30 de maio de 2026, conforme determinado pelo STF;
PL 6050/2023 (Exploração Econômica): Propõe a abertura das TIs para agricultura comercial, mineração e energia. Após aprovação na Comissão de Direitos Humanos do Senado, aguarda relatoria na Comissão de Serviços de Infraestrutura.
PL 6093/2023 (PL do Agro): Além de reforçar o marco temporal, altera o último ato do processo de demarcação de Decreto para Medida Provisória, condicionando a finalização das demarcações à aprovação do Congresso Nacional.
O Acampamento Terra Livre é organizado pela APIB em parceria com suas organizações de base há 22 anos e reúne lideranças de todas as regiões do Brasil. Considerado a maior mobilização indígena do país, é um espaço de incidência política, denúncia de violações e articulação em defesa dos territórios.
Histórico
O primeiro ATL surgiu em 2004, a partir de uma ocupação realizada por Povos Indígenas do Sul do país, na frente do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. A mobilização ganhou adesão de lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país, reforçando a mobilização por uma Nova Política Indigenista, pactuada no período eleitoral naquele ano.
Dessa forma, foram consolidadas as estruturas para a criação e formalização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), criada em novembro de 2005 como deliberação política tomada pelo Acampamento Terra Livre daquele ano.
Confira a programação completa do ATL 2026.
____________________________________________
Foto de capa: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Fique por dentro das últimas notícias da agência Carta Amazônia. Participe do nosso canal no WhatsApp e receba conteúdos exclusivos direto no seu celular.