Alepa revoga lei que ameaçava ensino presencial em comunidades indígenas do Pará

por redação Carta Amazônia | fev 12, 2025 | modoDeVidaAmazonico, Noticias

Revogação da Lei 10.820 foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Pará. Decisão foi comemorada pelos trabalhadores da educação pública e por lideranças do movimento indígena do estado Deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, nesta...

Governo assina acordo para a revogação da Lei 10.820

por redação Carta Amazônia | fev 5, 2025 | modoDeVidaAmazonico, Noticias

O acordo, assinado juntamente com representantes dos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos e do Sintepp, prevê, da parte do governo, enviar à Assembleia Legislativa do Pará um Projeto de Lei que revoga integralmente a Lei sancioanda em dezembro de 2024 Por Eraldo...

Manifestação indígena na BR 163, no Baixo Tapajós, chega ao 20º dia sem acordo com o governo

por redação Carta Amazônia | fev 4, 2025 | modoDeVidaAmazonico, Noticias

O protesto na rodovia federal ocorre de forma integrada com a ocupação da sede da Secretária Estadual de Educação, em Belém, que acontece desde o dia 14 de janeiro. Os indígenas pedem revogação da Lei 10.820/24 e a exoneração do titular da Seduc Por Adison Ferreira...

Defensoria Pública acusa Helder Barbalho de divulgar fake news sobre ocupação indígena na Seduc

por redação Carta Amazônia | fev 4, 2025 | modoDeVidaAmazonico, Noticias, politica

Ação protocolada pela DPU exige remoção de postagens do governador, Helder Barbalho, direito de resposta e indenização de R$ 10 milhões A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública contra o Governo do Pará, a Fundação Nacional dos Povos...

Sem acordo com o governo Helder, indígenas mantêm ocupação na Seduc, em Belém

por redação Carta Amazônia | jan 29, 2025 | modoDeVidaAmazonico, Noticias

Manifestação chega ao 16º dia sem negociação.  Lideranças reivindicam a revogação da lei que inviabiliza educação presencial nas aldeias do Pará Por Eraldo Paulino Após finalmente reunir com os indígenas que ocupam a Secretaria de Estado de Educação do Pará...

Ministra Sonia Guajajara visita ocupação de indígenas na sede da Seduc, em Belém

por redação Carta Amazônia | jan 27, 2025 | modoDeVidaAmazonico, Noticias

Manifestação chega ao 14º dia sem negociação.  Ministra destacou que pretende dialogar com o governo do Pará e outros ministérios sobre a solicitação dos indígenas, mas destacou que decisão final sobre a revogação da Lei 10.820 cabe ao governo estadual Centenas de...