As mudanças climáticas, a conservação da floresta e o futuro da sociobiodiversidade da Amazônia são as principais pautas dos “Diálogos Amazônicos”, realizado nos dias 4, 5 e 6 de agosto, no Hangar Centro de Convenções em Belém (PA). No evento, os povos amazônidas terão oportunidade de debater os desafios e as potencialidades da região que abriga a maior floresta tropical do planeta.
O encontro, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com o Ministério das Relações Exteriores terá cinco plenárias-síntese para 3 mil pessoas. Os resultados dos debates de cada plenária servirão como base para a produção de cinco relatórios que serão entregues aos presidentes dos países amazônicos presentes na Cúpula da Amazônia, prevista para os dias 8 e 9 de agosto.
“Os Diálogos Amazônicos são um processo extremamente rico de debate. São os movimentos sociais de todos os países amazônicos, mais o Brasil, colocando seu olhar sobre os problemas, sobre as potencialidades e sobre as possibilidades da floresta amazônica. E nesse processo de interação com a cúpula dos países. Então o que será feito nos diálogos, ele será apresentado na Cúpula para os chefes de Estado. Eu acho que temas como a mudança do clima, como os povos indígenas da Amazônia e uma necessidade de um projeto de inclusão para a região, esse processo de debate acerca da agroecologia e dos trabalhadores que sobrevivem da floresta, a necessidade do combate ao garimpo ilegal. Eu acho que esses temas são temas que têm necessidade de serem debatidos e que com certeza ganharão protagonismo nesse processo.” afirma Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), entidade intergovernamental permanente composta por oitos países amazônicos participará dos dois eventos e contribuirá com o debate sobre povos indígenas ao realizar, no dia 5 de agosto, a Mesa Temática “Modelos de Cooperação e Perspectivas para a Proteção dos Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial (PIACI) na Região Amazônica”. No outro dia, as contribuições serão entregues à Plenária V dos Diálogos intitulada “Os povos indígenas das Amazônias: um novo projeto inclusivo para a região”.
Além do tema povos indígenas, a OTCA contribuirá nos Diálogos com reuniões e workshops que abordam assuntos relacionados às suas áreas de atuação, como: promoção da bioeconomia, cooperação técnica para a região amazônica, gestão dos recursos hídricos e preservação da biodiversidade.
Cúpula da Amazônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na última quarta-feira (02/08), que a reunião da Cúpula dos Países Amazônicos, em 8 de agosto, será o marco mais importante de discussão da questão climática no mundo. Segundo o petista, em outras reuniões internacionais sobre o bioma, muito se fala e nada é cumprido, e dessa vez será diferente.
“Acho que o mundo precisa olhar para essa reunião como o marco mais importante já feito para discutir a questão do clima. Porque eu já participei de várias reuniões, muitas vezes se fala, fala, fala, fala, aprova-se um documento e esse documento não faz nada”, ressaltou o presidente.
Para Lula, a Cúpula será uma oportunidade para mostrar que é possível que países façam mudanças significativas caso tenham boa vontade. “Se a gente tiver disposição política e bom senso, a gente faz. É isso que queremos mostrar. O Brasil vai cumprir com aquilo que foi prometido”, afirmou.
Protagonismo dos movimentos sociais
Para Francisco Kelvim, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), é fundamental que os povos da floresta e os movimentos sociais atuem como protagonistas nessas discussões. “A Cúpula é a atividade dos Estados. Então, a gente vai fazer um processo de incidência e construir a Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia, um seminário para discutir a transição energética que queremos com parceiros e a Plenária Panamazônica da Via Campesina”, explica .
Kelvim afirma que o MAB terá uma participação ativa na cúpula. “Tendo em vista o papel que a Amazônia tem para regulação do clima no planeta e serviços ecológicos que ela oferece, a Cúpula ganha uma dimensão tão grande quanto as Cops. A expectativa é que a Cúpula da Amazônia resulte em compromissos concretos e ações efetivas para a preservação do bioma”, destaca.
O MAB está mobilizando atingidos de sete estados da Amazônia, além de parceiros e militantes de outras organizações de outros países da Pan-Amazônia para a participação na Cúpula É o caso de Larissa dos Santos Farias, atingida pela Hidrelétrica de Tucuruí, no município de Cametá, nordeste paraense.
“Eu irei participar da Cúpula dos presidentes em agosto, porque é muito importante a presença de nós, atingidos, num evento que vai falar sobre a Amazônia, sobre o meio ambiente, a preservação, né? Debater e marcar outras agendas para que possa haver mais diálogo e mais explicações sobre as mudanças climáticas, os impactos de grandes projetos como a Hidrovia Araguaia-Tocantins, que irá atingir diretamente o município”, alerta Larissa.
Fortalecimento da governança
Segundo o diretor Executivo da OTCA, Carlos Alfredo Lazary, os dois eventos representarão “uma voz inclusiva amazônica a ser escutada por todos os outros países”.
“Imagino que o resultado, a partir da Cúpula, fortalecerá a dimensão regional, na narrativa de chefes de Estado, para outros eventos, como a COP28 nos Emirados Árabes [entre 30 de novembro e 12 de dezembro] e para as reuniões do G20 [grupo que reúne as principais economias do mundo]”, afirmou Lazary entrevista à Agência Brasil
Para ele, os países amazônicos estão cientes da necessidade de mostrar que conseguem trabalhar de forma conjunta para a apresentação de propostas que, posteriormente, poderão trazer muitos investimentos para a região, a partir dos projetos que, bem construídos, poderão despertar interesse internacional.
Lazary diz que há muito interesse por pesquisas sobre o Aquífero do Amazonas, que detém uma quantidade de água duas vezes e meia maior do que a dos rios de superfície da região. Ele lembra que, mesmo com essa abundância, a falta de água potável é um dos grandes problemas vividos pelas populações locais.
Sobre a OTCA
A OTCA é uma entidade intergovernamental permanente composta por oitos países amazônicos – Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Entre seus objetivos, estão a preservação da Amazônia, melhorar a qualidade de vida das populações locais, compartilhar informações e promover ações conjuntas na região.
_____________________________
Foto de capa: Oswaldo Forte/ Arquivo-Agência Belém