Nesta quarta-feira (26), terceiro dia da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023), os povos indígenas decretaram emergência climática durante um ato que reuniu representantes de mais de 200 povos pelas ruas de Brasília/DF. A marcha “Povos Indígenas Decretam Emergência Climática” saiu da Praça da Cidadania e seguiu até o Congresso Nacional, onde ocorreram diversas manifestações contra o Marco Temporal.
O decreto de emergência climática é uma iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em conjunto com suas sete organizações regionais, e pauta a importância das demarcações e dos povos indígenas no combate à crise climática.
“Continuamos a ser vítimas de políticas discriminatórias, preconceituosas e racistas, pioradas gravemente nos últimos seis anos pelo descaso governamental e o incentivo às invasões protagonizadas por diversas organizações criminosas cujas práticas só pioram as mudanças climáticas. […] Para que isso acabe e para que nós possamos seguir zelando pelo bem viver dos nossos povos e da humanidade inteira, contribuindo com o equilíbrio climático, decretamos à viva voz a Emergência Climática”, relata um dos trechos do decreto.
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O documento apresenta 18 reivindicações a todos os poderes do Estado. Entre elas, a demarcação das terras indígenas em todos os biomas, especialmente aquelas que aguardam apenas a fase de homologação; o fortalecimento do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai); a atualização e implementação do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, incluindo os planos de ação para a prevenção e o controle do desmatamento nos biomas e os planos setoriais de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas.
Liderança da etnia Baré e presidente da Associação Indígena do município de Barcelos (Asiba), no Amazonas, Rosilene Menez afirma que a demarcação de terras é uma pauta urgente e está ligada diretamente à conservação do clima
“Há mais de vintes que os povos indígenas do Rio Negro vem reivindicando a demarcação de terras. A gente precisa que essa demarcação aconteça para que o nosso povo continue usufruindo do território e ajudando a manter a floresta de pé. Além de garantir o nosso direito à terra, a demarcação também nos ajuda a manter os indígenas do território, o.que é de suma importância para garantir a manutenção da floresta, da biodiversidade e, consequentemente, a conservação do clima”, destaca.
ATL 2023
Maior mobilização indígena do Brasil, o ATL 2023 ocorre em Brasília entre os dias 24 e 28 de abril. O evento reforça a necessidade da demarcação das terras indígenas, pede o fim da violência e decreta “Emergência Climática”, para enfrentar o racismo ambiental e as violações de direitos causadas pelas mudanças no clima.
Com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, a expectativa é reunir mais de 6 mil indígenas no acampamento, montado na Praça da Cidadania. A mensagem reforça a importância da demarcação de terras indígenas no país, que ficaram paralisadas nos últimos quatro anos.
A programação do ATL 2023 conta com mais de 30 atividades divididas em cinco eixos temáticos, sendo eles: Diga ao povo que avance, Aldear a Política, Demarcação Já, Emergência Indígena e Avançaremos. Os eixos contam com plenárias sobre mulheres indígenas, parentes LGBT+, gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas, acesso a políticas públicas e povos indígenas em isolamento voluntário.
Histórico
O primeiro ATL surgiu em 2004, a partir de uma ocupação realizada por Povos Indígenas do Sul do país, na frente do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. A mobilização ganhou adesão de lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país, reforçando a mobilização por uma Nova Política Indigenista, pactuada no período eleitoral naquele ano.
Dessa forma, foram consolidadas as estruturas para a criação e formalização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), criada em novembro de 2005 como deliberação política tomada pelo Acampamento Terra Livre daquele ano.
Confira a programação completa do ATL 2023