por redação Carta Amazônia | ago 10, 2025 | meioAmbiente, Noticias
Apesar dos vetos, pontos polêmicos do PL 2159/2021 aprovados no Congresso foram mantidos. É o caso da Licença Ambiental Especial (LAE), que além de permanecer sem veto presidencial, ganhou uma Medida Provisória que antecipa sua vigência. O presidente Lula sancionou na...
por redação Carta Amazônia | jul 17, 2025 | meioAmbiente, Noticias, politica
Por 267 a 116, deputados aprovam proposta considerada por especialistas do clima como o maior ataque à legislação ambiental das últimas quatro décadas. Texto será enviado à sanção presidencial. Por Adison Ferreira Na madrugada desta quinta-feira, 17 de julho, a Câmara...
por redação Carta Amazônia | jul 15, 2025 | meioAmbiente, Noticias
Documento liderado pela SBPC conta com o apoio de mais de 160 instituições e detalha os retrocessos que a nova lei trará se aprovada pela Câmara A ciência brasileira se uniu contra o PL (Projeto de Lei) nº 2.159/2021, que trará retrocessos ao licenciamento ambiental...
por redação Carta Amazônia | maio 22, 2025 | meioAmbiente, Noticias, politica
Proposta, que recebeu 54 votos favoráveis no Senado, enfraquece o licenciamento ambiental, amplia autodeclarações e abre caminho para exploração na Amazônia. Votação ocorre a menos de seis meses da COP30 e amplia retrocessos do projeto que havia sido aprovado na...
