Eleições 2024: o que é proibido neste segundo turno e como denunciar irregularidades e fakenews

De acordo com o TRE -PA, em Belém, 1.056.251 pessoas estão aptas a votar no segundo turno.

Por Daniel Vinagre

Neste domingo, 27/10, eleitores de Belém voltam às urnas para decidir entre Éder Mauro (PL) e Igor Normando (MDB) no segundo turno. Para garantir uma votação justa e sem interferências, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) define regras rigorosas e disponibiliza canais de denúncia para infrações e fake news.

Veja o que é proibido e como contribuir para uma eleição mais transparente.

O que é proibido no dia da votação

1. Boca de urna: Realizar qualquer tipo de campanha — como distribuição de santinhos, adesivos ou panfletos — é crime e pode resultar em detenção e multa. A medida visa evitar pressões ou influências indevidas nas áreas próximas às zonas eleitorais.

2. Propaganda em redes sociais: Publicações promovendo candidatos ou pedindo votos são proibidas, especialmente as impulsionadas por anúncios pagos. Evite compartilhar conteúdos que possam ser considerados propaganda irregular.

3. Aglomerações e manifestações coletivas: Embora seja permitido demonstrar apoio individual, como uso de camisetas e adesivos, aglomerações em favor de candidatos são proibidas para impedir tumultos e evitar pressões sobre eleitores.

4. Uso de alto-falantes e carros de som: Não é permitido utilizar esses recursos no dia da votação, especialmente em áreas próximas às zonas eleitorais.

5. Carreatas e comícios: Movimentações coletivas ou carreatas para apoiar candidatos também são proibidas no dia da eleição, para garantir a tranquilidade nas seções eleitorais.

Como denunciar irregularidades em Belém

O TRE-PA oferece várias opções para que os eleitores possam denunciar comportamentos suspeitos:

1. Aplicativo Pardal: O app Pardal permite enviar denúncias com fotos, vídeos e descrições. Está disponível para download gratuito em dispositivos Android e iOS.

2. Site do TRE-PA: No portal do TRE-PA há uma seção dedicada a denúncias, onde é possível reportar infrações de forma identificada ou anônima.

3. Redes Sociais: Perfis oficiais da Justiça Eleitoral monitoram as redes sociais, mas o eleitor pode contribuir denunciando conteúdos diretamente nas plataformas e nos canais oficiais.

4. Polícia Militar: Em caso de flagrante, como boca de urna, a polícia pode ser acionada para intervir. A Polícia Militar do Pará estará de plantão no segundo turno.

Como denunciar fake news no segundo turno em Belém

A disseminação de fake news pode influenciar negativamente a decisão dos eleitores. Saiba como ajudar no combate às notícias falsas:

App Pardal:O Pardal também recebe denúncias de fake news, além das infrações eleitorais.

Reportar nas redes sociais:Facebook, Instagram e outras plataformas têm opções para denunciar postagens enganosas.

Agências de checagem: É possível enviar denúncias a agências como Lupa e Aos Fatos, que auxiliam na verificação rápida de informações.

Carta Amazônia e ChecaZap: Durante os dois turnos, o Carta Amazônia também realiza verificações com o programa Diversidade nas Redações. As denúncias podem ser enviadas diretamente ao projeto ChecaZap, focado em esclarecer boatos e notícias falsas no processo eleitoral.

Neste segundo turno, a colaboração dos eleitores é fundamental para garantir uma eleição justa e limpa. Denúncias ajudam a Justiça Eleitoral a agir contra abusos e manter a integridade do processo democrático.

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Foto de capa: Divulgação/TSE