Cerimônia, realizada em fevereiro deste ano, no território indígena, celebrou a homologação da TI, anunciada pelo Governo Federal durante a Conferência Mundial do Clima – COP30, em Belém
Da Redação
Povos de diversas etnias que residem na Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, localizada entre os municípios de Faro e Oriximiná, no Pará, e Nhamundá, no Amazonas, realizaram, nos dias 10 e 11 de fevereiro, uma cerimônia, na aldeia Santidade, para comemorar a homologação do território. O evento marca o fim de um processo de décadas de mobilização e articulação política para assegurar a proteção de um dos maiores corredores florestais preservados do planeta.
Com aproximadamente dois milhões de hectares, o território é considerado estratégico para a manutenção da sociobiodiversidade amazônica e para o equilíbrio climático global. A área abriga os rios Cachorro, Trombetas e Mapuera e é povoada por diferentes nações indígenas como as etnias Hexkaryana, Wai Wai, Kahyana, Katxuyana, Tunayana, Xerew, Mawayana, Txikyana e Xowyana, além de registros de povos indígenas em isolamento voluntário.
Além da comunidade local, a cerimônia contou com participação da ministra Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas; da presidente da Funai, Joenia Wapichana; e representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (FEPIPA e outras organizações socioambientais que atuam em defesa dos direitos territoriais indígenas.
Homologação é a etapa final do processo de demarcação, que efetiva o direito dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam. O processo de reconhecimento da T.I Kaxuyana-Tunayana teve início nos anos 2000, quando lideranças indígenas formalizaram a reivindicação junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Desde então, estudos técnicos, relatórios antropológicos, portarias declaratórias e articulações institucionais estruturaram o caminho até a assinatura do decreto presidencial que oficializa o direito territorial.
O anúncio da etapa de homologação do território foi oficializado em novembro do ano passado, durante a COP30, em Belém.
Barreiras efetivas contra o avanço do desmatamento
Segundo a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa), a homologação reafirma a demarcação como instrumento estruturante de justiça territorial, climática e constitucional. A entidade destaca que territórios homologados funcionam como barreiras efetivas contra o avanço do desmatamento, da grilagem e da exploração ilegal de recursos naturais, fortalecendo a governança indígena e o protagonismo das comunidades na gestão territorial.
“É um momento de celebração, de lutas e de glórias desse povo que, infelizmente, em determinado momento da história, foi removido do seu território. Depois retorna para o seu território, reocupa, revitaliza aldeias antigas, como essa aqui, a Aldeia Santidade. Justamente por isso que a festa está acontecendo aqui. É um momento muito histórico para todos nós, crucial para a gente cada vez mais fortalecer essa nossa luta, essa política que nós criamos como mitigação de impactos, que são as demarcações das terras indígenas, essenciais para frear as mudanças climáticas e garantir o bem-viver dos nossos povos”, afirma Ronaldo Amanayé, coordenador executivo da Fepipa:
A Federação também ressalta que o reconhecimento territorial amplia as condições para implementação de políticas públicas estruturantes, como saúde diferenciada, educação intercultural, proteção ambiental e iniciativas de sociobioeconomia.
“O que aconteceu aqui é a vontade e o desejo de que todos os territórios sejam demarcados para que seus povos possam ter acesso a saúde, segurança, educação de qualidade e seu bem-viver garantido respeitando suas culturas e preservando as florestas e rios”, destaca Concita Sompré, presidente dos articuladores da Fepipa.
Mais do que um ato administrativo, a medida consolida uma reparação histórica. Parte desses povos foi removida compulsoriamente durante o regime militar, sendo deslocada para outras regiões da Amazônia. O retorno progressivo às áreas de origem e a luta pela demarcação tornaram-se símbolo de resistência entre diferentes gerações do território.
Para a ministra Sônia Guajajara, a homologação é uma vitória coletiva dos povos originários e representa a reparação de um processo que se arrastou por mais de três décadas.
“É importante ressaltar que, na década de 60, no período da ditadura militar, esses povos foram arrancados desse território, retirados daqui por missionários e militares, e levados para o Parque do Tumucumaque. Ali se juntaram os povos daqui com os povos de lá, ficando mais de 16 povos no mesmo parque. Muitos foram obrigados a deixar de falar sua língua e aprender a falar outra língua que não lhes pertencia”, explica.
Sônia afirma que a homologação representa uma vitória coletiva dos povos originários, pois simboliza a reparação de um processo que se arrastou por mais de 30 anos. “Então eu tenho uma grande alegria de poder celebrar junto com eles um território que reúne mais de 16 povos e duas referências de povos isolados, que não têm ainda nenhum contato, nem com os próprios indígenas aqui desse território”, destaca.
Para Ana Kahyana, liderança indígena e presidente da Associação Indígena Kaxuyana, Tunayana e Kahyana – Aikatk Iroro, a celebração marca uma nova etapa do território;
“Nossa celebração não é um simples canto, mas é um cantar levado desse território para outro território. E agora esse cantar volta para casa. Nosso canto é para dizer que somos da terra, que somos parte desse território, que o nosso espírito faz parte desse território. Temos a nossa capacidade e todas as condições de cuidar administrativamente de territórios indígenas. E, graças ao esforço dos parentes, para que essa homologação acontecesse, agora podemos sentir essa alegria de estarmos de volta para casa”, ressalta.
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Foto de capa: Edvan Guajajara/ Fepipa.
Com informações da Ascom da Fepipa.
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