A COP da Desertificação ocorre em um contexto alarmante. Cerca de 40% das áreas terrestres do planeta apresentam algum grau de degradação, afetando diretamente 3,2 bilhões de pessoas. Delegação brasileira pretende destacar experiências desenvolvidas na Caatinga.

Da Redação

A 17ª Conferência das Partes (COP17) da Convenção de Combate à Desertificação iniciou nesta segunda-feira, 17/08, em Ulaanbaatar, capital da Mongólia. O evento reúne representantes de 196 países e da União Europeia para discutir o combate à desertificação, a recuperação de áreas degradadas e o uso sustentável do solo. 

O encontro, que segue até 28 de agosto e tem como tema “Restaurando a Terra. Restaurando a Esperança”, busca chamar atenção para um problema que afeta diretamente a segurança alimentar, a disponibilidade de água e os meios de subsistência de cerca de 3,2 bilhões de pessoas. O evento acontece em um contexto alarmante. Cerca de 40% das áreas terrestres do planeta apresentam algum grau de degradação.

Entre os principais temas da conferência está a tentativa de avançar na criação de um novo instrumento internacional para fortalecer a governança sobre secas, uma pendência deixada pela COP16, realizada em Riad, na Arábia Saudita, em 2024. Outro eixo central são as metas de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN, na sigla em inglês), com expectativa de que os países apresentem relatórios sobre as medidas adotadas para manter estáveis ou ampliar a quantidade e a qualidade dos recursos da terra.

Mas afinal, o que é a desertificação?

A desertificação é um tipo de degradação da terra que ocorre em regiões mais secas, onde a quantidade de chuva anual é menor do que a evaporação. Quando esse processo acontece, o solo e o ecossistema perdem progressivamente a capacidade produtiva, biológica e econômica. O fenômeno é causado principalmente por atividades humanas, como desmatamento e agricultura inadequada, e variações climáticas.

Resultados esperados

A secretária-executiva da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), Yasmine Fouad, afirmou esperar resultados concretos na COP17. Segundo ela, há um reconhecimento crescente de que terras saudáveis são fundamentais para a segurança alimentar e hídrica, a resiliência econômica e o desenvolvimento sustentável.

O financiamento também aparece como uma das principais preocupações. A diretora-gerente do Mecanismo Global da UNCCD, Louise Baker, disse que seriam necessários cerca de US$ 1 bilhão por dia até 2030 para alcançar os objetivos da Convenção de proteção da terra. Ela avaliou que o investimento atual está muito abaixo desse patamar e defendeu a aproximação do setor privado da agenda de combate à degradação da terra.

Baker afirmou que empresas dos setores de alimentos e bebidas, moda, farmacêutico e cosméticos dependem diretamente de matérias-primas produzidas em áreas saudáveis e, por isso, têm interesse econômico na conservação e restauração. Segundo ela, a conferência discutirá mecanismos como o financiamento misto, garantias e outras formas de reduzir riscos de investimento.

Mais de 130 países já adotaram metas voluntárias de LDN, que buscam equilibrar degradação e restauração do solo. Yasmine Fouad disse que essas metas não devem ser vistas apenas como soluções ambientais, mas também como investimentos em economias resilientes e sistemas alimentares mais robustos. Ela acrescentou que, até 2050, a agricultura precisará produzir pelo menos 50% mais alimentos, enquanto o mundo continua perdendo cerca de 100 milhões de hectares de terras saudáveis e produtivas por ano.

Conferência reúne representantes de 196 países e da União Europeia. (Foto: Kiara Worth / UNCCD)

Para Tamsir Mbaye, pesquisador do Instituto Senegalês de Pesquisa Agrícola, o evento da Mongólia acontece em um momento decisivo.

“A COP17 acontece num momento em que a degradação das terras se tornou uma ameaça global, com consequências diretas para a segurança alimentar, a disponibilidade de água e os meios de subsistência de milhões de pessoas.”

Após uma COP16 que terminou sem grandes avanços em Riad, na Arábia Saudita, há dois anos, Mbaye considera que chegou o momento de transformar compromissos em ações concretas. Segundo ele, a degradação dos solos assume características diferentes conforme o nível de desenvolvimento dos países. Nas economias mais ricas, ela é frequentemente mascarada pelo uso intensivo de fertilizantes e outros insumos agrícolas. Já nos países mais pobres, especialmente na África Subsaariana, a baixa produtividade e o difícil acesso a esses recursos aumentam a vulnerabilidade das populações rurais.

COP dos Pobres

Diferente da famosa COP do Clima, que atrai chefes de Estado e grande atenção da mídia, a COP da Desertificação historicamente recebe muito menos financiamento e atenção internacional. O evento, que ocorre a cada 2 anos, ganhou esse apelido porque os problemas de degradação do solo afetam de forma mais imediata e severa as populações vulneráveis de países em desenvolvimento na África, Ásia e América Latina.

Delegação Brasileira

O Brasil participa da COP17 com a maior delegação de sua história em uma conferência da ONU dedicada ao combate à desertificação. Mais de 100 representantes do governo federal, da comunidade científica, de organizações da sociedade civil e do setor privado foram enviados à Mongólia.

A delegação brasileira pretende destacar experiências desenvolvidas no Semiárido, especialmente na Caatinga, o bioma nacional mais vulnerável à desertificação. O país também instalou um Pavilhão Brasil na área oficial da conferência para apresentar políticas públicas, projetos de pesquisa e iniciativas de restauração ecológica.

A preocupação brasileira é respaldada pelos números. Atualmente, cerca de 18% do território nacional está localizado em áreas suscetíveis à desertificação, e aproximadamente 39 milhões de pessoas vivem em regiões afetadas pelo fenômeno.

Além de compartilhar experiências de adaptação às secas e recuperação de áreas degradadas, o Brasil busca reforçar o debate sobre segurança hídrica e alimentar, dois temas cada vez mais associados aos efeitos das mudanças climáticas e da degradação dos solos.

Amazônia

Segundo o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Alexandre Pires, COP da Desertificação não é mais uma conferência isolada sobre o semiárido ou sobre o deserto do Saara/Gobi. A pauta integra florestas tropicais, como a Amazônia, e o combate às secas extremas em áreas de alta vegetação.

Registro da seca histórica de 2023 na Amazônia, que reduziu drasticamente o nível dos rios na região. (Foto: Paulo Desana/Dabukuri/ISA)

Dados de monitoramento das últimas três décadas mostram que o Brasil já registrou secas severas em todas as cinco macrorregiões do país, o que exige tratar o problema de forma integrada, e não mais como uma questão isolada de determinadas regiões. Um desses episódios aconteceu em 2023, quando Amazônia enfrentou uma seca histórica e extrema que reduziu drasticamente o nível dos rios e a superfície de água em cerca de 3,3 milhões de hectares.

​ Uma das grandes disputas na COP17 é a criação de um mecanismo ou fundo internacional específico para resposta à seca e recuperação do solo. Os cientistas brasileiros argumentam que a restauração florestal (incluindo o Arco do Desmatamento na Amazônia) deve ser elegível para esses recursos.

A desertificação na Caatinga 

O processo de desertificação no Brasil ocorre em regiões áridas e semiáridas devido à interação entre fatores climáticos e práticas humanas insustentáveis. Na Caatinga, 85% do semiárido brasileiro está em processo de desertificação moderado e 9% está efetivamente desertificado, de acordo com dados do Instituto Nacional do Semiárido (INSA). Os estudos apontam que algumas áreas previamente classificadas como semiáridas agora apresentam características de terras áridas, indicando uma aceleração no processo de degradação. 

Essas mudanças impactam diretamente a biodiversidade e a economia local, além de intensificar problemas como escassez de água e perda de solo fértil. O monitoramento é uma ferramenta essencial para compreender essas alterações e orientar a tomada de decisão. 

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Foto de capa: Kiara Worth / UNCCD

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