Estados da Amazônia Legal lançam projeto de R$ 78 milhões na COP31 e cobram compromissos de novos governadores

Lideranças assinaram a Carta dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira. (Foto: Neto Lucena/Secom)

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Com o objetivo de blindar as políticas indigenistas contra retrocessos nas próximas trocas de governo, os estados da Amazônia Legal lançaram na última terça-feira (10), durante a COP31 em Antália, na Turquia, o Projeto Ybirá – Fortalecimento Institucional. A iniciativa prevê um investimento de R$ 78 milhões para estruturar os órgãos estaduais dedicados aos povos originários.

Durante a cerimônia de lançamento do projeto, realizado no Hub Amazônia, gestores públicos e lideranças também apresentaram a Carta dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira, um manifesto direcionado aos governadores eleitos nos nove estados da região. O evento foi promovido pelo Consórcio Amazônia Legal e sua Câmara Setorial de Povos Indígenas, reunindo nomes como o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, a presidenta da Funai, Lúcia Alberta Baré, além das secretárias estaduais Francisca Arara (Acre) e Puyr Tembé (Pará).

Apelo aos novos governadores

Diante da renovação de mandatos na maioria dos estados amazônicos, a carta alerta para o risco de extinção, sucateamento ou perda de autonomia das pastas indígenas nas futuras gestões.

Elaborado de forma coletiva, o documento estabelece diretrizes prioritárias para os novos chefes do Executivo como a garantia de autonomia orçamentária para as secretarias estaduais; a valorização dos agentes ambientais indígenas; o combate rigoroso ao desmatamento e às invasões territoriais; e o cumprimento do direito à consulta livre, prévia e informada.

Durante a leitura do manifesto, a secretária do Acre, Francisca Arara, destacou que ocupar espaços no poder público é uma conquista histórica do movimento. “Hoje não estamos apenas reivindicando, estamos na gestão, construindo políticas e apresentando resultados”, afirmou. O texto encerra com um apelo direto aos eleitos para que “governem com a floresta em mente e com as aldeias ao lado”.

Projeto Ybirá

Desenvolvido pelo Consórcio Amazônia Legal com apoio técnico da Cooperação Alemã (GIZ), o Projeto Ybirá está em fase final de alinhamento com o BNDES para captar os R$ 78 milhões junto ao Fundo Amazônia.

A proposta busca corrigir desigualdades estruturais entre os estados. Segundo Vanessa Duarte, secretária executiva do Consórcio, enquanto algumas unidades federativas já possuem secretarias consolidadas, outras contam apenas com pequenas gerências sem recursos. Para Puyr Tembé, secretária do Pará, o aporte é decisivo para tirar as ações do papel: “Só conseguimos levar políticas públicas aos territórios quando nossos profissionais têm condições de trabalhar”.

Articulação com o Governo Federal

Convidado para o debate, o ministro Eloy Terena ressaltou que a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o protagonismo da ministra Sonia Guajajara serviram de modelo para que os estados abrissem suas próprias secretarias — citando os exemplos do Acre, Pará e Ceará.

Ao final do encontro, o ministério e as secretárias estaduais assinaram um pacto de trabalho conjunto para fortalecer a integração entre as esferas federal e estadual. “Saímos da luta apenas fora e aceitamos o desafio de fazer essa luta também por dentro do Estado. As políticas precisam ser transversais e interfederativas para se tornarem permanentes”, concluiu Terena.

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Com informações da Agência de Notícias do Acre

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