Pará decreta Emergência Ambiental e Climática diante de estiagem agravada pelo El Niño

Pará registrou 2.295 focos nos últimos cinco dias. (Foto: Victor Moriyama/Greenpeace)

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O Governo do Estado do Pará oficializou, por meio do Decreto nº 5.767, a situação de emergência ambiental e climática em todo o território estadual pelo prazo inicial de 120 dias. A medida, assinada pela governadora Hana Ghassan, foi tomada em decorrência da estiagem rigorosa e do elevado risco de incêndios florestais potencializados pelos efeitos do fenômeno El Niño.

Com o decreto, órgãos públicos estaduais ganham agilidade jurídica e administrativa para redobrar ações de prevenção, remanejamento de equipes e apoio técnico e logístico na proteção de florestas, áreas produtivas e comunidades locais.

A medida reflete a gravidade do cenário no estado, que lidera atualmente o ranking nacional de focos de calor. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará registrou 2.295 focos nos últimos cinco dias.

 “A medida amplia a capacidade de resposta durante a estiagem, quando o ressecamento da vegetação favorece a propagação do fogo e ameaça comunidades, florestas e atividades produtivas”, explica o secretário de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, Raul Protázio.

Restrições ao uso do fogo

Durante a vigência da medida, ficam suspensas a concessão de permissões e as autorizações para o emprego do fogo em todo o Pará, observadas as exceções previstas na norma. O documento também proíbe o uso do fogo para limpeza e preparo de áreas, manejo e renovação de pastagens, eliminação de resíduos vegetais ou qualquer outra finalidade em 31 municípios, ressalvadas essas mesmas exceções.

A proibição abrange Santarém, Prainha, Medicilândia, Uruará, Placas, Belterra, Mojuí dos Campos, Aveiro, Rurópolis, Portel, Moju, Pacajá, Itaituba, Altamira, Óbidos, Monte Alegre, Almeirim, Anapu, Tailândia, Chaves, São Félix do Xingu, Novo Progresso, Novo Repartimento, Alenquer, Juruti, Muaná, Oriximiná, Porto de Moz, Curralinho, Senador José Porfírio e Bagre.

As exceções incluem ações de prevenção, treinamento e combate a incêndios realizadas pelos órgãos competentes e queimas prescritas expressamente autorizadas pelo órgão ambiental, quando indispensáveis para prevenir grandes incêndios. Também estão previstas atividades de pesquisa científica previamente autorizadas; controle de pragas e doenças nas plantas, quando tecnicamente indispensável e autorizado; e uso do fogo na agricultura de subsistência por povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.

Reforço de brigadistas e atuação integrada

Para conter o avanço das queimadas, o governo estadual iniciou uma força-tarefa na região oeste do Pará. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) enviou 35 brigadistas para reforçar as ações em Santarém e no Baixo Amazonas.

O decreto emergencial permite que a Semas mobilize e desloque brigadistas voluntários do Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF) para qualquer um dos 31 municípios em situação crítica.

Nas áreas que demandam combate especializado, o Corpo de Bombeiros Militar do Pará atua por meio da Operação Fênix. A força-tarefa conta ainda com o apoio de órgãos do Governo Federal e prefeituras locais.

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Este conteúdo foi produzido com recursos do Fundo de Apoio ao Jornalismo (FAJ)

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