OPINIÃO
Por Adison Ferreira
Instituído no Brasil desde 2011, através de uma Lei Federal, o Dia Nacional da Conscientização sobre Mudanças Climáticas, celebrado dia 16 de março, tem como um de seus principais objetivos relembrar a sociedade sobre as necessidades da redução dos impactos ambientais no planeta Terra. Uma pauta urgente, imprescindível e um dos maiores desafios do nosso tempo.
O assunto tem ganhado tanta repercussão nos últimos anos que agora está oficialmente no nome e na agenda da nova gestão do Ministério do Meio Ambiente. Ao tomar posse no dia 4 de janeiro de 2023, em Brasília, a ministra Marina Silva destacou que a partir desta data a pasta seria assinada como Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática.
Em seu pronunciamento, Marina reforçou que o novo governo vai atuar para recolocar o Brasil em posição de destaque mundial na área ambiental, por meio de ações para combater o desmatamento e minimizar os efeitos das mudanças do clima. Entre as diversas falas sobre a reconstrução da pasta, que sofreu diversos retrocesso nos últimos quatro anos, a ministra afirmou que a justiça climática e o combate ao racismo ambiental serão prioridades na sua gestão.
Apesar de pouco conhecido pela maioria da população, esses dois temas citados por Marina são urgentes e foram pautados com muita seriedade pela Coalizão Negra Por Direitos nas duas últimas edições da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O termo racismo ambiental indica o fato de que as populações mais atingidas pelas mudanças climáticas são, majoritariamente, aquelas que habitam nas periferias das grandes cidades ao redor do mundo. Dessa forma, a organização aponta que as soluções propostas pela ONU devem levar em consideração as situações específicas de cada população.
De acordo com o Fórum Popular da Natureza pelo Brasil, entidade composta por movimentos sociais, comunidades indígenas e diversas organizações da sociedade civil comprometidas com a luta pela conservação ambiental, o conceito de justiça climática surge como um desdobramento entre o paradigma da justiça ambiental e a percepção de que os impactos das mudanças climáticas atingem de forma contínua e intensa diferentes grupos sociais, gerando uma incidência ambiental e social desigual. Portanto, as problemáticas ambientais não afetarão igualmente as pessoas e os países.
Em outras palavras, pessoas pobres e comunidades vulnerabilizadas e marginalizadas em diferentes situações sofrerão de forma muito mais intensa esses impactos. Por isso, é urgente que essas populações estejam no centro desse debate. Ao colocar a justiça climática e o combate ao racismo ambiental como temas prioritários de sua pasta, Marina democratiza as discussões sobre esse debate, que não é e nem deve ser exclusivo do campo ambiental.
O primeiro discurso da ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática nesse novo momento político do país carrega um sentimento de esperança enorme. Mas é importante destacar que as ações desse discurso só se construirão, de fato, se a população negra, povos indígenas e comunidades tradicionais participarem efetivamente dessas discussões. Afinal, falar de justiça climática e o combate ao racismo ambiental é falar de políticas públicas de habitação, saúde, saneamento e, sobretudo, de direito à dignidade humana.
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Foto: Marie Jacquemin / Greenpeace