Manifestação indígena na BR 163, no Baixo Tapajós, chega ao 20º dia sem acordo com o governo

O protesto na rodovia federal ocorre de forma integrada com a ocupação da sede da Secretária Estadual de Educação, em Belém, que acontece desde o dia 14 de janeiro. Os indígenas pedem revogação da Lei 10.820/24 e a exoneração do titular da Seduc

Por Adison Ferreira

Lideranças indígenas de diversas etnias do Pará continuam ocupando um trecho da rodovia BR-163, na altura do km 922, em Belterra, na região do Baixo Tapajós. O protesto, iniciado no dia 16 de janeiro, chega ao 20º dia sem avançar no acordo com o governo do estado. Os indígenas reivindicam a revogação da Lei 10.820/24 e a exoneração do secretário de Educação, Rossieli Soares.

O bloqueio parcial da rodovia federal ocorre de forma integrada com a ocupação da sede da Secretária Estadual de Educação (Seduc), em Belém, que acontece desde o dia 14 de janeiro.

O ato, que também conta com o apoio de Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp) e outros movimentos sociais do estado, denuncia os cortes e mudanças que impactam diretamente o sistema de ensino e as condições de trabalho dos profissionais de educação do estado, alterados recentemente com a Lei 10.820, sancionada em dezembro do ano passado pelo governador Helder Barbalho (MDB).

Na última terça-feira (28), uma ação movida pela Advocacia Geral da União (AGU), determinou a imediata desocupação da BR-163. Na decisão, o juiz federal Felipe Gontijo Lopes decretou a presença de todas as forças policiais locais para desocupação, com autorização do uso da força, e estabeleceu multa de 10 mil reais caso os manifestantes resistam à desocupação

Apesar da decisão, os indígenas informaram que a manifestação continuará até que o movimento tenha o seu pedido atendido.

 

“Essa decisão representa a continuidade do genocídio do povo Munduruku, que teve o seu território invadido pela BR-163 há 50 anos. Se o juiz decidiu pela desobstrução, incluindo o uso da força, essa decisão vai tirar o sangue dos nossos parentes, vai violentar nossos parentes, então ele está continuando o genocídio que aconteceu há 50 anos atrás, bem como a união que entrou com a ação”, afirmou Marcílio Tupinambá, liderança do movimento de ocupação da rodovia.

Segundo o líder indígena, a área interditada na BR-163 faz parte do território Munduruku, Takauara, Bragança e Marituba. “Estamos autorizados pelo povo originários daqui. Um relatório da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), parte do processo de demarcação da terra indígena, reconheceu que a BR-163 atravessou a área desse território”, explica Marcílio.

“Nós estamos garantindo o direito à educação, o direito dos professores. Por isso queremos pedir o apoio da população. Nós não estamos aqui para tirar o direito de ninguém. Pelo contrário, nós também estamos lutando pelos direitos deles”, ressalta uma liderança do povo Munduruku, que prefere não ter o nome revelado.

 “A alteração dessa lei prejudica não apenas os indígenas, mas também os não indígenas. Por isso, a nossa luta é uma luta justa. É uma luta por justiça social”, afirma o cacique Gilson Tupinambá.

Sem avanços na negociação

Na última sexta-feira (31/01), professores da rede estadual de ensino realizaram a Marcha Estadual em Defesa da Educação Amazônica, em Belém (PA). A manifestação, que também reuniu lideranças indígena reforçou o pedido pela revogação da Lei 10.820/2024 e a exoneração do secretário Rossieli Soares.

Nesse mesmo dia o governador Helder Barbalho se manifestou através de um vídeo publicado no perfil do Governo do Pará nas redes sociais, No conteúdo, Helder nega a transição de educação presencial para educação à distância nas aldeias do Pará e acusa o movimento indígena de propagar fake news.

“As demandas foram 100% atendidas. O diálogo foi fundamental para a construção do princípio do acordo, no entanto, a ocupação continua. As demandas apresentadas e atendidas, com compromissos firmados, estranhamente passaram a deixar de ser o ponto central para que o grupo de manifestantes pudesse sair”, destaca.

Segundo as lideranças indígena, o governador tem tentado várias alternativas de encerrar a greve de professores e ocupação da Seduc por meio de cooptação de lideranças, uso de força policial e propagação de fake news com a intenção de dividir o movimento em defesa da educação pública no estado.

Em nota publicada no perfil do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita) no Instagram, as lideranças indígenas afirmaram que seguem mobilizadas pela revogação da Lei 10.820 e por uma educação de qualidade em todo o Estado do Pará.

“Nossa ocupação, tanto na SEDUC em Belém quanto na BR-163 em Santarém, permanece pacífica. Ressaltamos que, caso haja qualquer conflito entre parentes dentro da SEDUC em Belém, responsabilizamos diretamente o governador Helder Barbalho e a FEPIPA (Federação dos Povos Indígenas do Pará). Seguimos firmes na luta e sempre trazendo atualizações aqui nas redes sociais”, destaca a nota.

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Foto de capa: Walter Kumaruara / Cita