Organizações ambientais planejam entrar na justiça contra exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Ambientalistas afirmam que a aprovação da licença de exploração na Margem Equatorial é uma sabotagem à COP e vai na contramão do papel de líder climático reivindicado pelo presidente Luiz no cenário internacional.

A pouco mais de duas semanas da COP30, o governo brasileiro aprovou nesta segunda-feira (20/10) a licença de perfuração de petróleo no bloco FZA-M-59, na Foz do rio Amazonas. A exploração ocorrerá na chamada Margem Equatorial, em alto-mar, na divisa do Amapá com o estado do Pará. Segundo o Ibama, a autorização é resultado de um rigoroso processo de licenciamento ambiental, com estudos de impacto, realização de três audiências públicas e 65 reuniões setoriais em mais de 20 municípios nos dois estados.

A decisão do governo foi classificada como desastrosa por diversas organizações socioambientais do Brasil, que pretendem entrar na justiça contra a autorização do Ibama. Para o Observatório do Clima, entidade que reúne 130 organizações ambientalistas do país, a aprovação da licença é uma sabotagem à COP e vai na contramão do papel de líder climático reivindicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cenário internacional.

Em nota enviada à imprensa, o OC afirmou que a decisão contraria a ciência, que diz que nenhum novo projeto fóssil pode ser licenciado se o planeta quiser ter uma chance de manter o aquecimento global em 1,5 1,5 graus Celsius.

“A liberação do petróleo na Foz [do Amazonas] também se opõe a decisões legais de tribunais internacionais sobre a urgência da interrupção da expansão dos combustíveis fósseis, incluindo deliberações recentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Internacional de Justiça, que reforçam a obrigação legal dos Estados-nação de protegerem o clima”, afirma a nota do Observatório do Clima.

Governo comemorou a decisão

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a decisão e disse que a exploração da Margem Equatorial é o “futuro da soberania energética”.

“A margem equatorial representa o futuro da nossa soberania energética. Fizemos uma defesa firme e técnica, que a exploração seja feita de forma responsável ambientalmente, dentro dos mais altos padrões internacionais e com benefícios concretos para brasileiros e brasileiras. O nosso petróleo é um dos mais sustentáveis do mundo, com uma das menores pegadas de carbono. Assim como nossa matriz energética é limpa e renovável”, afirmou o ministro.

Aceleração da crise climática

Segundo o Observatório do Clima, povos indígenas da Bacia Amazônica, parlamentares e sociedade civil vêm reiterando a necessidade de acabar com a expansão de petróleo e gás, sobretudo em áreas de alta biodiversidade, e de criar zonas de exclusão para atividades extrativistas, a fim de proteger ecossistemas críticos para o planeta – começando pela Amazônia.

Para Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do OC, a decisão do Ibama representa uma dupla sabotagem para as políticas ambientais do país. “Por um lado, o governo brasileiro atua contra a humanidade, ao estimular mais expansão fóssil contrariando a ciência e apostando em mais aquecimento global. Por outro, atrapalha a própria COP30, cuja entrega mais importante precisa ser a implementação da determinação de eliminar gradualmente os combustíveis fósseis. Lula acaba de enterrar sua pretensão de ser líder climático no fundo do oceano na Foz do Amazonas. O governo será devidamente processado por isso nos próximos dias.”

Considerado um dos maiores climatologistas do mundo, o cientista Carlos afirma que a exploração de petróleo na Amazônia deve agravar a crise climática no planeta.

“A Amazônia está muito próxima do ponto de não retorno, que será irreversivelmente atingido se o aquecimento global atingir 2°C e o desmatamento ultrapassar 20%. Além de zerar todo desmatamento, degradação e fogo na Amazônia, torna-se urgente reduzir todas as emissões de combustíveis fósseis. Não há nenhuma justificativa para qualquer nova exploração de petróleo. Ao contrário, deixar rapidamente os atuais combustíveis fósseis em exploração é essencial”, afirma Nobre, que atualmente ocupa a co-presidência do Painel Científico para a Amazônia.

Posicionamento da Petrobras

Segundo a Petrobras, a sonda de perfuração do poço está prevista para ser iniciada imediatamente, com duração estimada de cinco meses. Por meio desta pesquisa, a empresa diz que vai avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. Não há produção de petróleo nessa fase.

Em nota, a empresa ressalta que atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama. A presidente da companhia, Magda Chambriard, classificou a obtenção da licença como “uma conquista da sociedade brasileira e que revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país”.

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Foto de capa: Tiago Orihuela/ Getty Images

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