Encontro pretende definir metas para a COP31. Até o momento, além da Colômbia, nação-sede, apenas Brasil e França (Guiana Francesa) confirmaram representantes formais no evento que discute a redução dos combustíveis fósseis.
Por Alice Martins Morais
Enquanto o barril de petróleo atinge a marca de US$ 100 em alguns países e sobrecarrega a economia global em US$ 100 bilhões nos custos de energia, os países da Pan-Amazônia parecem ignorar o chamado para participar da Primeira Conferência sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis em Santa Marta, na Colômbia. Até o momento, apenas Brasil e França (Guiana Francesa), além da nação-sede, confirmaram participação entre os nove países e territórios que compartilham o bioma. O encontro, que ocorre entre 24 e 29 de abril e visa à definição de metas para a COP31, tenta utilizar a crise energética como alavanca para a expansão de fontes de energia renovável, mas esbarra no desinteresse diplomático das autoridades regionais.
Peru, Bolívia, Venezuela, Equador, Guiana e Suriname não se manifestaram publicamente sobre irem ou não à conferência. O silêncio dos governos ocorre no exato momento em que a sociedade civil toma a dianteira e entrega, por meio da Cúpula dos Povos, um roteiro para o fim dos combustíveis fósseis no bioma. Para Renata Prata, gerente de projetos e advocacy do Instituto Arayara, isso representa não apenas uma ausência diplomática, mas o reflexo de um impasse histórico e estrutural: a transição energética justa ainda é vista com desconfiança por países em desenvolvimento, especialmente na Pan-Amazônia, onde o peso do extrativismo e das economias fósseis segue no centro.
Segundo ela, o próprio reconhecimento global da necessidade de abandonar os combustíveis fósseis é recente, considerando que só na COP28 o tema foi explicitamente incorporado aos acordos. Foram quase três décadas de negociações, apesar do consenso científico já estabelecido. “Abriu-se uma janela, mas que ainda demanda muita elaboração, inclusive da questão da temporalidade”, afirma, referindo-se ao debate sobre a definição de prazos e responsabilidades diferenciadas entre países com trajetórias econômicas distintas, um ponto sensível para nações amazônicas que ainda associam desenvolvimento à exploração de recursos naturais.
“São processos contraditórios. Há retrocessos, mas também há avanços, como a Colômbia ter definido que sua Amazônia será livre de petróleo, então faz muito sentido e é significativo que seja esse país a lançar o chamado”, reforça Renata.
Com a ausência dos governantes, sociedade civil toma a frente
Mesmo que os representantes formais dos países não compareçam, isso não quer dizer que essas nações não estarão representadas na conferência. Mais de 2,5 mil organizações da sociedade civil estão credenciadas e, além disso, será realizada uma Cúpula Popular por um Futuro Livre de Combustíveis Fósseis paralelamente à conferência de Santa Marta, nos dias 24 a 26 de abril, semelhante ao que houve na COP30.
A ideia é sair dali com uma espécie de “mapa do caminho” dos povos, que deve ser apresentado em uma assembleia popular organizada pelo governo colombiano (no dia 27). A esperança é que o documento seja considerado nos dias seguintes, 28 e 29 de abril, nas reuniões do segmento de alto nível, com a presença dos ministros e representantes dos governos dos mais de 50 países confirmados. O resumo do evento refletirá os resultados dos diálogos com as partes interessadas durante os seis dias de conferência. Saiba mais sobre a programação aqui.
Países confirmados até o momento: Alemanha, Angola, Áustria, Bélgica, Brasil, Camboja, Camarões, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Fiji, Filipinas, Finlândia, França, Guatemala, Irlanda, Ilhas Marshall, Itália, Jamaica, Luxemburgo, Maldivas, Maurício, México, Países Baixos, Panamá, Papua-Nova Guiné, Portugal, República Dominicana, Senegal, Cingapura, Sri Lanka, Serra Leoa, Suécia, Suíça, Tanzânia, Turquia, Trinidad e Tobago, Uruguai e Vietnã.
Santa Marta deve elencar prioridades para a COP31
Antes mesmo de ser realizada, a Primeira Conferência sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis assume que esse é o primeiro de muitos passos para acelerar a transição energética mundial. O movimento começou na COP30, em novembro do ano passado, e já mira na COP31 como uma das próximas etapas. Santa Marta promete entregar um documento sintetizando quais são os pontos políticos e as ações prioritárias a serem incorporadas à COP do Clima deste ano. Vale ressaltar que a Turquia já confirmou presença no evento da Colômbia, mas a Austrália, que divide a responsabilidade como sede, ainda não se manifestou.
Para Claudio Angelo, diretor de política internacional do Observatório do Clima, tanto a iniciativa de Santa Marta quanto o trabalho da presidência da COP30 em esboçar um mapa do caminho para longe dos combustíveis fósseis são “respostas claras e contundentes ao mundo distópico movido a combustíveis fósseis em que Donald Trump e Bibi Netanyahu querem que todos nós vivamos”. “A maior parte do mundo está empenhada em salvar civilizações, não em destruí-las”, declara.
O esforço desse grupo, que passou a ser chamado de “Coalizão da Boa Vontade”, também deve se concentrar em desenhar mecanismos financeiros para viabilizar uma transição justa. Segundo Amiera Sawas, líder de Pesquisa e Políticas da Iniciativa do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis, já existe um trabalho em andamento para a estruturação de um Fundo Global para a Transição Justa, que seria como um “cofre” internacional destinado a apoiar países na redução do petróleo sem prejudicar populações mais vulneráveis. O mecanismo deve considerar o financiamento por taxas sobre a produção de petróleo (quem produz mais contribui mais) e adotar a lógica de que países que mais poluíram e dispõem de mais recursos ajudem os que têm menos, promovendo justiça climática.
(Foto: Earth Negotiations Bulletin/ International Institute for Sustainable Development)
Apesar da ambição, autoridades colombianas procuram calibrar expectativas. Em coletiva de imprensa na última quinta-feira (9), Daniela Durán, chefe de Assuntos Internacionais do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, explicou que esta conferência não deve produzir um resultado formal de negociação, mas sim consolidar e fortalecer a aliança entre os países.
Contexto geopolítico dos países vizinhos
Ainda que não participe do encontro, vale ressaltar que a Guiana é um importante membro-chave da CARICOM (Comunidade do Caribe), um bloco de integração econômica e política, e vive um boom petrolífero sem precedentes desde 2015. Já o Suriname é um dos três únicos países do mundo considerados “carbono-negativos”, com vasta cobertura florestal e forte defensor do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), proposto por Lula no ano passado. Contudo, em 2028, a primeira plataforma petrolífera offshore (em alto-mar) do país começará a produzir quase um quarto de milhão de barris de petróleo bruto por dia.
Paralelamente, o Equador vive tensões com a Colômbia devido a uma disputa comercial. Em janeiro, o presidente equatoriano impôs taxas de 30% sobre produtos colombianos. Em resposta, Bogotá – a capital colombiana – adotou medidas equivalentes e chegou a suspender o fornecimento de eletricidade ao país vizinho. Quito – a capital vizinha – retaliou, elevando em até 900% as tarifas para o transporte de petróleo colombiano por seu oleoduto.
Enquanto isso, a Venezuela vive um paradoxo energético: apesar de possuir as maiores reservas de petróleo do mundo, a relação com os Estados Unidos segue marcada por sanções e tensões políticas, que limitam o acesso da Venezuela a mercados, tecnologia e investimentos no setor petrolífero.
Atualmente, os nove países amazônicos compõem uma fronteira fóssil: juntos, somam 3.028 blocos de exploração de petróleo, sendo 871 (29%) dentro da floresta. Mais da metade desses blocos (52%) está no Brasil, incluindo áreas em estudo, oferta e concessão, tanto em terra quanto no mar, com destaque para regiões sensíveis como a Foz do Amazonas.
Confira a quantidade de blocos de exploração (incluindo os que estão em produção, em estudo ou em oferta) nos países da Pan-Amazônia:
Estados Unidos e China não devem aparecer em Santa Marta
Os dois maiores emissores de gases de efeito estufa do mundo, Estados Unidos e China, não aceitaram os convites da conferência até agora. Para Duran, da Colômbia, a ausência dessas potências não deve atrapalhar o andar da carruagem. Pelo contrário, pode ser até mais fácil seguir assim, segundo ela. “Santa Marta é para aqueles que estão prontos para seguir em frente. Não queremos discutir se vamos seguir com a transição energética, mas como vamos fazer isso”, defendeu na coletiva virtual de 9 de abril, acrescentando que o grupo pode se expandir com o tempo, caso algum país queira se juntar futuramente.
Tzeporah Berman, presidente e fundadora da Iniciativa do Tratado sobre Combustíveis Fósseis, também esteve na coletiva e avalia que os EUA estão “indo deliberadamente contra” a transição energética e declara que “nenhum país pode manter o mundo refém do progresso”. Ela ainda recorda experiências anteriores, que tiveram baixa adesão de peças-chave da discussão, mas que mesmo assim deram certo, como a negociação sobre desarmamento nuclear.
Cedric Dzelu, diretor técnico do gabinete do ministro das alterações climáticas e da sustentabilidade de Gana, destaca ainda que, no caso dos Estados Unidos, o engajamento pode vir também de governos subnacionais e alianças de estados, como Califórnia e Atlanta, ampliando gradualmente o alcance político da transição.
Alta do petróleo pressiona a Pan-Amazônia
Impulsionada por conflitos geopolíticos, a escalada recente nos preços globais de petróleo e gás fez com que o barril chegasse a ultrapassar US$ 100 no mercado internacional, pressionando cadeias produtivas e ampliando a volatilidade em países dependentes de energia fóssil. Isso porque, quando o barril aumenta de preço, encarece praticamente tudo, já que o petróleo ainda move transporte, logística e parte da geração de energia.
Os efeitos também atingem a produção de alimentos. O gás natural, insumo central para fertilizantes, acompanha a alta dos preços energéticos. O aumento dos custos agrícolas pode pressionar produtores a expandir áreas de cultivo, intensificando o desmatamento.
Uma análise da organização 350.org estima que mais de US$ 100 bilhões foram transferidos de consumidores e empresas para companhias de petróleo e gás apenas no primeiro mês da guerra no Irã, como resultado direto da disparada dos preços. O custo global adicional varia entre US$ 104 bilhões e US$ 111 bilhões, com impactos sobre inflação, emprego e segurança alimentar.
Na Pan-Amazônia, esse contexto torna a exploração de petróleo muito mais lucrativa. Projetos antes considerados caros e arriscados passam a parecer mais viáveis economicamente, inclusive em áreas ambientalmente sensíveis. Isso intensifica a pressão por novas perfurações e pode acelerar o desmatamento e outros impactos ambientais.
Na região, os preços atuais do barril variam. No Brasil e no Suriname, o produto é vendido por cerca de US$ 96. Na Bolívia e no Peru, por US$ 99, US$ 85 na Colômbia, US$ 70 na Venezuela, US$ 88 no Equador, US$ 100 na Guiana e acima de US$ 100 na Guiana Francesa. Os preços por país são aproximações baseadas no diferencial de mercado aplicado sobre os índices Brent ou WTI, já que cada tipo de óleo possui uma cotação específica baseada em sua densidade e teor de enxofre.
Em economias exportadoras, como Brasil e Guiana, a alta internacional pode até elevar as receitas dos países, mas também encarece combustíveis no mercado interno, pressionando o custo de vida.
Edição: Natália Mello
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Conteúdo publicado originalmente pela Amazônia Vox e cedido para a publicação na agência Carta Amazônia.
Foto de capa: André Ribeiro / Agência Petrobras
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