Comunidades pobres na Amazônia são reféns do medo imposto pelos invasores de terras públicas
GRILAGEM,COM | Capítulo 3
Por Ruan Martins
Era uma tarde tranquila de agosto quando Norman Gall almoçava em seu apartamento em Higienópolis, um bairro nobre situado em uma das áreas mais altas do centro de São Paulo. A tarde seguia o seu curso até que, por volta das 15h, o céu da cidade começou a mudar repentinamente. Em poucos minutos, uma grande camada de nuvens densas e negras, impulsionada por um vento forte vindo do norte, cobriu o céu da cidade, mergulhando-a em trevas. Intrigado com a visão sombria, Norman abriu uma das janelas para tentar entender o que acontecia.
“É o Apocalipse!”, brincou Vanda Gomes, empregada doméstica, que se aproximara do seu chefe com uma vassoura em mãos para recolher a fuligem trazida pelas rajadas de vento que sopravam janela adentro. Como judeu incrédulo a respeito das profecias cristãs acerca do fim dos tempos, Norman compreendeu a natureza daquela provocação, mas em vez de retrucá-la, preferiu ligar a TV em busca de uma resposta mais convincente para o que testemunhava no céu.
Se proferida a 2.600km dali, a profecia de Vanda poderia ter sido melhor recepcionada. Para os moradores do assentamento Terra Nossa, no oeste do Pará, aqueles dias de agosto representavam o “fim do mundo” no qual eles estavam acostumados a viver. Poucos dias antes do céu escurecer em São Paulo, os assentados travaram uma luta intensa para proteger suas casas de barro e madeira e suas áreas de pasto e plantio das labaredas que se alastraram pelo interior do assentamento.
Assim que os incêndios começaram, Maria Marcia Elpídia de Melo, presidente de uma das associações de moradores do Terra Nossa, saiu em busca de ajuda dos brigadistas locais, mas não encontrou ninguém que pudesse socorrê-los. “Foi uma correria para salvar os bichos e tudo o que a gente podia”, lembrou ela.
Em apenas dois dias, os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectaram 197 focos de calor no interior do assentamento, em um evento que se tornaria conhecido como Dia do Fogo e que afetaria, principalmente, áreas protegidas como o Terra Nossa, onde a investigação do Subsolo encontrou um imóvel sobreposto ao seu território à venda na internet.
Um pecado de origem
A história do Terra Nossa começa com a decisão do governo federal de pavimentar o trecho da BR-163, que liga Cuiabá à Santarém, uma importante via para o escoamento da soja e do milho produzidos no Centro-Oeste brasileiro. Com o objetivo de evitar que a pavimentação da estrada provocasse o aumento do desmatamento na região, o governo criou um conjunto de unidades de conservação em torno desse trecho da rodovia, o que incluiu a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim. Para tentar evitar um problema ambiental, porém, gerou-se outro de ordem social. Ao norte da nova reserva já viviam centenas de famílias pobres que tiveram que deixar o local e foram reassentadas do outro lado da BR-163, em uma área que compreende partes dos municípios de Altamira e Novo Progresso, no Pará. Assim, nascia o Terra Nossa.
Concebido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) como um Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), o Terra Nossa tem como propósito conciliar a preservação da floresta com a agricultura de pequeno porte. Por essa razão, dentro de cada PDS há uma grande área de mata virgem destinada ao manejo coletivo sustentável.
Em teoria, o Terra Nossa seria uma solução para acolher os desabrigados da Flona do Jamanxim, enquanto protegia a floresta do desmatamento. Na prática, porém, havia outros interesses em jogo. Segundo uma investigação do Ministério Público Federal (MPF), assim como dezenas de assentamentos criados pelo INCRA no oeste do Pará, entre 2005 e 2006, o Terra Nossa teria nascido para atender aos interesses das elites madeireiras locais, que buscavam novas áreas de extração. Por meio desse esquema, as madeireiras escolhiam onde queriam atuar e a superintendência local do INCRA criava assentamentos sobre essas áreas, enviando colonos para zonas de mata distantes dos centros urbanos, onde não havia estradas, nem infraestrutura básica para abrigá-los.
O geógrafo Mauricio Torres, da Universidade de São Paulo (USP), revelou a dimensão desse esquema em sua tese de doutorado. Em apenas dois anos, entre 2005 e 2006, o INCRA “assentou” 51.700 famílias no oeste do Pará, mais que o dobro verificado em toda a história de colonização promovida pela autarquia nesta região. Muitas famílias, porém, sequer sabiam que haviam sido assentadas pelo INCRA. Após auditar 97 assentamentos criados em 2006, Torres descobriu que 72% deles não tinham laudo agronômico, um documento básico que avalia se uma área é adequada para receber colonos. “A publicação da portaria de criação sem o término dos estudos técnicos poderia ser comparada à ideia de se fritar o peixe antes de pescá-lo”, escreveu ele.
Esse pecado de origem explica os problemas que perduram no Terra Nossa vinte anos após a sua criação. Até hoje, as poucas estradas que existem no assentamento foram abertas por madeireiros e pela mineradora estrangeira que opera no PDS, apenas para facilitar o acesso às riquezas do território. Embora tenha capacidade para abrigar mil famílias, menos de trezentas ocupam o assentamento de forma regular, e a maioria delas vive em barracos e não em casas de alvenaria. Outras 490 famílias estão reunidas no Acampamento Bom Futuro, dentro do assentamento, aguardando a distribuição de novos lotes.
A antropóloga Renata Barbosa Lacerda, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acompanhou o Terra Nossa por mais de uma década, entre visitas de campo e contato remoto com os moradores pelas redes sociais. Para ela, uma placa colocada pelo INCRA na entrada do assentamento, em 2011, captura o descompasso entre as promessas do governo e a realidade no chão do PDS. No painel, consta a informação de que as obras de complementação das estradas vicinais do PDS foram concluídas ao custo de 1,8 milhão de reais. Na verdade, “essas obras nunca foram concluídas”, afirmou ela.
Herança maldita
A terra de 1.498 km² sobre a qual o INCRA decidiu despejar Maria Márcia e os demais colonos já tinha o seu próprio histórico de disputas antes de o assentamento ser criado. Inicialmente, a área do PDS pertencia à Terra Indígena Baú, mas após mais de uma década de conflito entre, de um lado, fazendeiros e lideranças políticas de Novo Progresso e, do outro, os índios Kayapó, a área foi desafetada em 2003.
Embora o PDS tivesse sido criado para, supostamente, agradar às madeireiras da região, não se podia dizer o mesmo dos fazendeiros locais, que, até hoje, reivindicam a propriedade de parte da área. Para esses últimos, a implantação do Terra Nossa era um obstáculo aos seus interesses e, por isso, a reação veio rápida. Apenas um ano depois da criação do assentamento, três famílias ingressaram com ações na Justiça para cancelar o PDS, ou reduzir o seu tamanho, de modo a garantir que as terras reivindicadas como suas ficassem fora do perímetro demarcado pelo INCRA. Os documentos de posse utilizados por essas famílias para embasar o processo foram obtidos com antigos funcionários da autarquia.
Na fase final dos processos, entre 2016 e 2017, as ações foram rejeitadas pela Justiça. Na decisão, os juízes concordaram que os requerentes não possuíam documentos legítimos para comprovar a propriedade da área e haviam fracionado grandes lotes de terra entre seus familiares e conhecidos numa tentativa de disfarçar a concentração de terras. Insatisfeita com o veredito, uma das famílias recorreu, mas, outra vez, o requerimento foi negado.
Antes mesmo que essa batalha judicial chegasse ao fim, os fazendeiros se reuniram com os presidentes das associações dos assentados, em junho de 2014, para assinar um acordo que previa a redução de 87% na área do Terra Nossa e a sua conversão em um assentamento de reforma agrária tradicional, sem as restrições ambientais que caracterizam os PDS. Os 1.300km² de área desafetada incluíam os lotes ocupados pelos fazendeiros e pela mineradora que opera no território. As tratativas foram mediadas pelo Sichoski Advocacia e Consultoria Jurídica, escritório do advogado Felipe Sichoski, membro de uma das três famílias que ingressou com ações na Justiça, em 2007, contra a criação do assentamento e que, em 2016, recorreu para tentar derrubar a decisão judicial de manter o PDS. O INCRA acusa os Sichoski de deter cerca de 9 mil hectares de terra no assentamento de forma irregular.
Um dos participantes da reunião foi o empresário Paulo Vicente Malinski. Segundo o INCRA, Malinski reside no Paraná e visita o assentamento duas vezes por ano, onde, segundo a autarquia, ele detém, de forma irregular, 7.274 hectares de terra. O imóvel que a reportagem encontrou à venda no site Casa Mineira e cuja área está dentro do perímetro do PDS é um pouco menor (6.532 hectares), mas coincide com a área que a autarquia afirma ser detida por Malinski. Subsolo utilizou as fotografias aéreas presentes no anúncio do imóvel como um guia para pesquisar a localização exata da terra através do Google Earth Pro. Após encontrar a mesma área pelas imagens de satélite, a reportagem cruzou as coordenadas geográficas do local com as informações fornecidas pelo INCRA. Esse procedimento permitiu confirmar a relação entre o imóvel à venda e a área que a autarquia afirma ser detida por Malinski. Em 2013, ele foi notificado pelo INCRA por desmatamento ilegal no imóvel.
Maria Márcia disse que a família Malinski é amiga de todo mundo dentro do PDS. “O Sr. Paulo Malinski nunca maltratou ninguém, nunca ameaçou ninguém. A única coisa que ele faz para nós é o trabalho que o INCRA nunca fez. O INCRA é violador de lei. O INCRA fez um ‘jogamento’ de pessoas e colocou os fazendeiros contra nós e nós contra os fazendeiros”, afirmou ela um pouco antes de acrescentar que “a única coisa que o Malinski fez para nós foram as estradas, além de comprar telhas para cobrir o colégio para os nosso filhos estudarem”. Por fim, ela disse que Paulo Malinski “fez as nossas estradas sozinho, 45km de estradas para os carros rodarem. Tu sabe quanto que é uma hora de PC [pá carregadeira], né? Tu sabe quanto é uma hora de máquina, né? Tu sabe quanto é uma hora de caçamba, né?”.
Procurado pela reportagem, Malinski não respondeu aos e-mails enviados.
Em março de 2015, nove meses após a assinatura do acordo de redução do Terra Nossa, o superintendente regional do INCRA no oeste do Pará, Luiz Bacelar Guerreiro Junior, editou a portaria de criação do assentamento, reduzindo o seu tamanho. O MP, no entanto, recomendou a suspensão da medida, o que fez Bacelar recuar e restaurar a área original do PDS. Dois meses depois desse recuo, Bacelar foi preso por ocasião da Operação Madeira Limpa, que desmantelou uma quadrilha acusada de coagir assentados “a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos assentamentos” no oeste do Pará “em troca da manutenção de direitos básicos, como o acesso a crédito e a programas sociais”. Em 2019, Bacelar foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão em decorrência dessa operação.
Após esse episódio, as famílias que se opuseram à manobra de redução do Terra Nossa elegeram Maria Márcia presidente da Associação de Produtores Rurais de Nova Vitória, uma das seis associações de trabalhadores rurais que atuam no assentamento.
O Projeto Coringa
No mesmo ano em que o INCRA criou o Terra Nossa, a mineradora canadense Chapleau Exploração Mineral Ltda. comprou os direitos de mineração de ouro sobre parte do território do assentamento, e firmou acordos de uso da superfície com os supostos donos da terra, os quais detinham as licenças de exploração artesanal de ouro concedidas pelo antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão que foi extinto, em 2017, para dar lugar à Agência Nacional de Mineração (ANM). Embora o DNPM tivesse competência para conceder essas licenças, os direitos sobre o uso da superfície pertencem ao INCRA, pois se trata de uma terra pública de domínio federal convertida em assentamento de reforma agrária.
Apesar do problema fundiário, os contratos firmados em 2007 foram renovados em 2013 e 2016. Mediante esses acordos, os supostos donos da terra recebiam prestações mensais e royalties sobre o minério extraído durante a vigência dos contratos. O INCRA classifica esses supostos donos como grileiros que teriam se apossado de uma área de 6.800 hectares do assentamento de “forma fraudulenta”. Os documentos utilizados por eles para comprovar o direito à posse da terra foram obtidos com antigos servidores da autarquia que, segundo o INCRA, teriam agido sem respaldo da lei. Quando a Chapleau foi vendida pela mineradora canadense Anfield Gold para a mineradora inglesa Serabi Gold plc, os pagamentos aos pretensos donos da área foram, finalmente, interrompidos. Antes que isso acontecesse, contudo, a Chapleau desmatou a porção de terra coberta pelos contratos, e sobre ela construiu depósitos de rejeitos e as estruturas necessárias à operação da mina que a empresa batizou de “Projeto Coringa”.
Além da falta de autorização do INCRA, a Chapleau operou por muitos anos com uma licença vencida, sem um Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) e sem consultar o povo Kayapó, cujo território fica a 10,4 km de distância da mina. A situação levou o MPF a solicitar à Justiça que ordenasse a paralisação das atividades da mineradora. Com a pressão, a empresa finalmente elaborou o EIA-RIMA e marcou uma audiência, em fevereiro de 2020, para divulgar os seus resultados. Os kayapós ficaram sabendo do evento por meio de Maria Márcia, que mantém relações próximas com os indígenas, tendo, inclusive, cuidado de suas crianças e aprendido a sua linguagem.
No dia da audiência, “os indígenas da etnia Kayapó fizeram a entrada, e depois do início se manifestaram, dizendo que não foram consultados pelo Projeto Coringa, e que caso não sejam ouvidos vão acampar com os guerreiros no empreendimento”, informou o jornal local Folha do Progresso. Como testemunhou Maria Márcia sobre o evento, “um cara da mineradora disse para eu calar a boca. E eu falei ‘não, você me respeita, e eu vou falar a verdade’.” Um ano depois desse episódio, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a Serabi só poderia obter novas autorizações de mineração quando consultasse os povos indígenas afetados pela mina.
No seu mais recente relatório de atividades para o ano de 2025, a Serabi afirma que as comunidades vizinhas ao Projeto Coringa consideram a empresa “uma parceira importante e confiável” que oferece apoio básico à população em áreas como saúde, educação e infraestrutura e que, por isso, os moradores reconhecem que a abordagem da companhia “é necessária para operar com sucesso numa região que carece de presença estatal.”. Apesar disso, a mineradora continua a operar no assentamento sem a permissão do INCRA, conforme informou a autarquia ao Subsolo. Em um comunicado enviado aos investidores, em 2023, a empresa reconheceu que a área do projeto “tem sido objeto de vários desafios ao longo dos anos” e que o INCRA não havia “determinado o detentor legítimo do título de propriedade” da área. Na verdade, o detentor legítimo da área é a própria autarquia.
Os relatórios divulgados anualmente pela empresa não identificam nominalmente os compradores da sua produção, mas apenas informam que todo o ouro em barra é vendido para um cliente no Brasil, e todo o concentrado de cobre e ouro vai para um grupo de refino de metais listado em bolsa. A Serabi não respondeu aos pedidos de comentários enviados pela reportagem.
Além do ouro, o gado criado no assentamento também é vendido para gigantes internacionais. Um relatório da Human Rights Watch (HRW) constatou que três frigoríficos da JBS adquiriram, através de fazendas intermediárias, cabeças de gado criados ilegalmente no Terra Nossa.
Fogo cruzado
Enquanto a Chapleau lucrava com a exploração do subsolo, os conflitos por terra se agravavam na superfície do assentamento. Por lá, em 2008, um homem chamado Demétrio Sichoski, pai do advogado Felipe Sichoski, teria avançado com um trator em direção a uma escola construída pelos colonos. A edificação só não veio abaixo porque um grupo de mulheres e crianças interveio, ficando em frente ao veículo e impedindo-o de avançar. “Derrube a escola, e nós vamos derrubar você desse trator”, declararam as assentadas na ocasião, conforme relato colhido pela antropóloga Lacerda.
Os colonos também denunciaram Demétrio pela venda de madeira supostamente extraída do assentamento sem autorização. Em 2024, ele concorreu às eleições municipais de Novo Progresso pelo Partido Liberal (PL) e ficou em terceiro lugar entre os vereadores mais votados do município. Sua carreira política começou um pouco antes quando, entre 2009 e 2012, foi vereador pelo DEM no município de Matupá, no norte do Mato Grosso.
Em janeiro de 2021, o imóvel registrado em nome do seu filho Felipe recebeu uma Licença de Atividade Rural (LAR) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Progresso (Sema-NP). A LAR é um documento obrigatório, válido por cinco anos, e serve como autorização para o desenvolvimento de atividades agrícolas no imóvel. Subsolo consultou a Sema para entender o motivo da emissão de uma autorização para a exploração econômica de uma área pública federal. A Secretaria, porém, não respondeu ao questionamento.
Durante sua primeira entrevista concedida ao Subsolo, em junho de 2024, Maria Marcia repetiu diversas vezes que a culpa pela situação enfrentada pelos assentados era toda do INCRA. Segundo ela, dois funcionários da autarquia atuam em favor dos fazendeiros. Um deles teria vazado suas denúncias para os invasores e dito a eles que a situação do Terra Nossa ainda não havia sido “resolvida” por causa dela. De acordo com seu depoimento à reportagem, outro funcionário da autarquia teria removido os marcos que delimitam os lotes dos assentados situados nas terras que estão em disputa.
Devido às suas denúncias, Maria Márcia recebeu diversas ameaças de morte. Elmiro, seu filho mais velho, foi espancado e teve que fugir do assentamento. Em novembro de 2019, ela foi vítima de um atentado quando dirigia para Novo Progresso. Uma caminhonete bateu violentamente no carro que ela pilotava e o motorista gritou “você tem que morrer, sua miserável!”. Felizmente, ela sobreviveu ao ataque, mas o carro, um Fiat Uno Way, foi destruído. Após esse episódio, ela foi incluída no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do Estado do Pará.
O programa, porém, solicitou a sua saída do assentamento, o que ela prontamente recusou. “Eu tenho que me esconder enquanto os pilantras andam abertamente?”, questionou. Ao Subsolo, ela contou ter sido ameaçada por dois sargentos do 46° Batalhão de Polícia Militar de Novo Progresso, os quais, segundo ela, trabalham para os fazendeiros ocupantes do Terra Nossa. A Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Pará abriu uma sindicância para apurar a denúncia. À reportagem, o órgão afirmou que o procedimento foi revogado porque as denúncias “são objeto de apuração por meio do Inquérito Policial Militar nº 007/2023 – CorCPR-X, o qual se encontra em fase de conclusão”.
Apesar das ameaças, Maria Márcia não dá sinais de que pretende desistir da sua peleja pela terra. Como cristã protestante, ela se orgulha de pertencer à Igreja Adventista do Sétimo Dia e atribui a Deus a força para continuar a luta. “É Deus quem me dá forças para sobreviver e lutar contra essas injustiças, defendendo os assentados e os meus amigos do PDS”, diz.
Desde 2018, cinco pessoas foram assassinadas no assentamento em decorrência de conflitos fundiários, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade ligada à Igreja Católica que monitora os conflitos no campo no Brasil. Em um episódio ainda sem respostas, o agricultor Antônio Rodrigues dos Santos, conhecido como “Bigode”, desapareceu dentro do assentamento. Alguns meses antes, ele havia denunciado a extração ilegal de madeira em seu lote e, segundo moradores, estava prestes a levar à Polícia Federal (PF) provas de um esquema de venda ilegal de terras do PDS.
Durante as investigações do sumiço de Bigode, a Polícia Civil prendeu Roberto Aparecido de Passos, Coordenador de Regularização Fundiária da Prefeitura de Novo Progresso. Conhecido como Rogério do Sindicato, ele foi vice-prefeito do município de Novo Repartimento, no sudeste do Pará, entre 2009 e 2012. Em 2011, ele foi preso por suspeita de fazer parte de uma quadrilha que teria desviado 2 milhões de reais em precatórios pagos pelos tribunais de Pernambuco. No caso Bigode, ele prestou depoimento e foi liberado logo em seguida. De acordo com Maria Márcia, ele teria dito a ela “você está chorando porque sente falta do seu amigo Bigode? Logo, logo você saberá onde ele está”. Procurado pela reportagem através do número de WhatsApp compartilhado pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Novo Progresso, onde trabalha, Roberto não respondeu aos questionamentos enviados.
O cenário de medo é sustentado pela presença de invasores. Um relatório elaborado por servidores do INCRA, que percorreram o assentamento durante três meses, em 2016, revelou que 77 fazendas foram formadas dentro do Terra Nossa após a sua criação. Entre essas fazendas estão as terras detidas por Paulo Vicente Malinski e pela família Sichoski. Os autores do relatório recomendaram a retirada imediata dos ocupantes, o que ainda não ocorreu. “[Eles] não vão desocupar as áreas pacificamente”, admitiu o INCRA ao Subsolo. A autarquia acrescentou que “serão necessárias ações judiciais, e somente assim o território ficará livre” para a conclusão da implantação do assentamento.
Em 2025, o MPF propôs uma Ação Civil Pública em caráter de urgência para que o INCRA retire os invasores, demarque os lotes e providencie segurança e infraestrutura para os assentados. Na Ação, o MPF relata o aumento das intimidações contra as famílias do Acampamento Bom Futuro, as quais estariam ocorrendo “inclusive por meio do uso ostensivo de armamento pesado por empresa de segurança privada nas imediações do acampamento”. Ainda de acordo com o MPF, “as famílias relataram estarem desabastecidas de insumos alimentares, com a liberdade de locomoção cerceada, além de informarem mal-estar físico devido ao possível despejamento de agrotóxicos no local do acampamento”.
Em entrevista à HRW, Mauricio Torres disse que “poucas vezes eu vi um grupo tão sitiado, tão aterrorizado, amedrontado e expropriado. Eles não têm acesso a 130 mil hectares do seu assentamento. Primeiro, os grileiros saquearam toda a madeira. Depois, eles derrubaram a floresta para fazer pastagem; mas o lucro desse grileiro não está no gado, está na venda da terra”.
A violência na floresta levou a ONG Global Witness a classificar a Amazônia como uma das regiões mais perigosas do mundo para ativistas ambientais e defensores da terra. Os conflitos por terra, aliás, se tornaram a principal fonte de violência na floresta, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Quando um repórter do Subsolo informou à Maria Márcia que, em junho passado, a Justiça havia determinado a retirada dos invasores do assentamento, ela questionou: “E você acredita nessa falácia?”. Até o fechamento desta reportagem, nenhum invasor foi retirado do PDS.
Mentiras e cinzas
A sucessão de incêndios florestais que atingiu o assentamento Terra Nossa começou pouco antes do dia virar noite em São Paulo, em 19 de agosto de 2019. Entre os dias 10 e 11 de agosto daquele ano, capangas contratados por grileiros de terras do oeste do Pará colocaram em prática um plano criminoso concebido em um grupo de WhatsApp: atear fogo em vastas áreas de floresta recentemente desmatada. De acordo com um áudio enviado por um dos integrantes do grupo, e divulgado pelo jornalista Adécio Piran, do jornal local Folha do Progresso, o objetivo dos incêndios era pressionar o governo federal a aumentar o seu apoio ao modo de produção dos grileiros, os quais combinam invasão de terras públicas com violência armada, desmatamento e queimadas.
Com a execução desse plano, o fogo que começou no Terra Nossa se espalhou rapidamente por toda a região. Em dois dias, o Inpe registrou 1.457 focos de incêndio no Pará, sobretudo nas regiões de Novo Progresso e Altamira, o que representa um aumento de 9.623% em comparação com o mesmo período de 2018.
Durante as investigações do Dia do Fogo, a Delegacia de Castelo dos Sonhos, distrito de Altamira, próximo do Terra Nossa, prendeu três trabalhadores rurais de assentamentos locais sob a acusação de serem os responsáveis pelas queimadas. Um dos trabalhadores foi preso quando procurou a polícia para denunciar a atividade ilegal de madeireiros na região.
Em setembro de 2019, apenas seis semanas após o Dia do Fogo, o então presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante discurso na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), que a Amazônia não estava sendo “devastada ou consumida pelo fogo, como a mídia afirma falsamente”. Mais tarde, em novembro, Bolsonaro acusou, sem apresentar provas, o ator Leonardo DiCaprio de financiar, por meio de ONGs, os mesmos incêndios florestais que, dois meses antes, ele negou estarem ocorrendo. A retórica do ex-presidente parecia tentar esconder o fato de que em maio daquele ano, o governo federal congelou 188 milhões do orçamento do Ministério do Meio Ambiente, o que afetou programas de monitoramento e combate a incêndios, como o PrevFogo.
Uma análise técnica feita pela Delegacia da PF, em Santarém, descobriu que 63 imóveis com desmatamento potencialmente associado ao Dia do Fogo foram inseridos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) após agosto de 2019. As principais investigações sobre o episódio, porém, foram arquivadas em fevereiro e junho de 2024, porque o MPF não conseguiu reunir provas suficientes para apresentar uma denúncia.
Queimadas não são uma novidade na Amazônia. A antropóloga Lacerda registra que, em Novo Progresso, a criação do assentamento Terra Nossa e da Flona do Jamanxim deram início a uma temporada de incêndios promovida por grileiros desejosos de comprovar a posse da terra através do uso do fogo. Segundo ela, isso explica por que “muitos registros de imóveis no cartório de Novo Progresso datam da véspera da criação da Flona e do PDS Terra Nossa”.
Maria Márcia resume os impactos das queimadas sobre os assentados em poucas palavras: “os grileiros me fizeram perder anos de trabalho em poucos minutos para o fogo”. “Eles usam o fogo para destruir as nossas plantações e nos forçar a ir embora para que eles tomem de conta de tudo”, completou.
O fim da linha
Em São Paulo, Norman finalmente encontrou a explicação que procurava. Meteorologistas entrevistados pelos principais telejornais do país explicaram que o fenômeno observado no céu da cidade foi resultado da combinação de uma frente fria com uma grande coluna de fumaça proveniente de incêndios florestais que estavam ocorrendo na Amazônia naqueles dias.
Atualmente com 92 anos e afastado dos trabalhos de campo, Norman cobriu a Amazônia durante a década de 1970, quando o governo brasileiro incentivou a ocupação da região para “integrar” o país e preencher um suposto “vazio demográfico” que, segundo os militares, tornava o território nacional vulnerável a agressões estrangeiras. Para ele, boa parte da transformação da região, nos últimos 50 anos, tem sido feita, “infelizmente, por meio de muito fogo e sangue”.
A usurpação da floresta e o rastro de violência que a acompanha levaram Maria Márcia a tatuar no seu tórax o rosto do seu filho mais velho, que deixou o assentamento para proteger a própria vida. “Eu falei para o meu filho que se eu for morta, essa tatuagem vai ajudá-lo a reconhecer meu corpo, mesmo que ele já esteja em decomposição”, disse ela em lágrimas.
_______________________________
Reportagem produzida pelo projeto de jornalismo investigativo Subsolo.
A investigação foi financiada por: The Mailman Foundation, Earth Island Institute, The Puffin Foundation, GRID-Arendal e Earth Journalism Network.
O Center for Climate Crime Analysis (CCCA) ajudou a confirmar a sobreposição dos 327 imóveis filtrados pela reportagem.
Foto de capa: (Foto: Human Rights Watch)
Fique por dentro das últimas notícias da agência Carta Amazônia. Participe do nosso canal no WhatsApp e receba conteúdos exclusivos direto no seu celular.