por redação Carta Amazônia | fev 12, 2025 | modoDeVidaAmazonico, Noticias
Revogação da Lei 10.820 foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Pará. Decisão foi comemorada pelos trabalhadores da educação pública e por lideranças do movimento indígena do estado Deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, nesta...
por redação Carta Amazônia | fev 5, 2025 | modoDeVidaAmazonico, Noticias
O acordo, assinado juntamente com representantes dos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos e do Sintepp, prevê, da parte do governo, enviar à Assembleia Legislativa do Pará um Projeto de Lei que revoga integralmente a Lei sancioanda em dezembro de 2024 Por Eraldo...