por redação Carta Amazônia | set 23, 2023 | Noticias, politica
O senador Hiran Gonçalves (PP), de Roraima, protocolou na última quinta-feira (21), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a retomada do Marco Temporal. A tese estabelece como terra indígena somente as ocupações registradas até 5 de outubro de 1988, data de...
por redação Carta Amazônia | jul 18, 2023 | Noticias, politica
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Rosa Weber, lançará a primeira tradução oficial da Constituição Federal em língua indígena nesta quarta-feira (19), em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A tradução da...
