por redação Carta Amazônia | maio 23, 2026 | meioAmbiente, Noticias
A aprovação ocorre no momento em que o STF deve retomar o julgamento da ação que questiona a constitucionalidade da lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a passagem da Ferrogrão Da Redação A Câmara dos Deputados aprovou,...
por redação Carta Amazônia | fev 10, 2026 | meioAmbiente, Noticias
A decisão foi tomada durante a audiência de monitoramento promovida da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 760, uma das mais importantes ações apresentadas pela sociedade civil no Supremo, que contestava o desmonte das políticas socioambientais no...
por redação Carta Amazônia | abr 25, 2024 | meioAmbiente, Noticias
Acampamento Terra Livre (ATL) acontece após a derrubada do marco temporal no STF e a aprovação da lei nº 14.701/2023 Por Adison Ferreira Com o tema “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui”, a 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), realizado desde o...
por redação Carta Amazônia | set 23, 2023 | Noticias, politica
O senador Hiran Gonçalves (PP), de Roraima, protocolou na última quinta-feira (21), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a retomada do Marco Temporal. A tese estabelece como terra indígena somente as ocupações registradas até 5 de outubro de 1988, data de...
por redação Carta Amazônia | jul 18, 2023 | Noticias, politica
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Rosa Weber, lançará a primeira tradução oficial da Constituição Federal em língua indígena nesta quarta-feira (19), em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A tradução da...
